Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2165/2016
21/11/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa do Projeto Piloto de Educação Integral em Tempo Integral-PROEITI. -
REQ 2168/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER a respeito da ausência de obras mitigadoras do impacto no trânsito do Setor Habitacional Jardim Mangueiral. -
MO 554/2016
21/11/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao Colégio Seriös pelo desempenho de seus alunos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em sua primeira participação. -
MO 555/2016
21/11/2016
Deputada Sandra Faraj
Manifesta Moção de Pesar à família do Apostolo Doriel Wladimir de Oliveira, fundador e presidente da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus - Casa da bênção, pelo seu falecimento. -
MO 556/2016
21/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de louvor e Regozijo aos Peritos Criminais do distrito Federal, abaixo relacionados, pela conquista do primeiro e segundo lugar, respectivamente, na Instituição da força Nacional realizada entre os dias 31/10/16 e 17/11/16. -
MO 557/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os bispos, pastores e demais religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelo relevantes serviços prestados ao conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF. -
REQ 2169/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental, sobre a descontaminação do córrego Riacho Fundo. -
MO 558/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Parabeniza o Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF pelos seus 46 anos de fundação. -
MO 559/2016
22/11/2016
Deputado Bispo Renato
Manifesta Votos de Louvor e parabeniza os Policiais Militares que especifica, por Ato de Bravura em favor da população do Distrito Federal. -
REQ 2170/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF, a respeito da proliferação de cianobactérias no Lago Paranoá. -
MO 560/2016
21/11/2016
FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Apóstolo DORIEL de OLIVERA (IN MEMORIAN), pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 561/2016
21/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
'Manifesta congratulações e voos de louvor à Professora Márcia Abrahão, pela sua eleição para Reitoria da Universidade de Brasília - UnB'. -
REQ 2172/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de inundação no Hospital Regional de Planaltina por água da chuva. -
PDL 224/2016
21/11/2016
Deputado Robério Negreiros
'HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 101/2016, De 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ' -
PR 34/2016
22/11/2016
Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 140 de 1997, que Estrutura a Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PR 33/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Acrescenta o art. 6º-A na Resolução nº 255, de 02 de fevereiro de 2012, que 'dispõe sobre o registro de frentes parlamentares na Câmara Legislativa do Distrito Federal'. -
REQ 2173/2016
22/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do projeto de lei 1156/2012. -
MO 562/2016
22/11/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor João Cleber Fernandes de Araújo, pelo efetivo e relevante serviço prestado à comunidade de Ceilândia, na organização das Olimpíadas de Ceilândia. -
MO 563/2016
22/11/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o atleta, faixa preta de Jiu-Jitsu, Cláudio Calasans Camargo Júnior, pelos títulos conquistados ao longo de sua trajetória como atleta e pela relevante atuação na formação dos atletas das diversas academias do Distrito Federal. -
PELO 64/2016
21/11/2016
Deputada Celina Leão
Inclui inciso, ao artigo 35, da Lei Orgânica do Distrito Federal.