Projetos e outras Proposições
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IND 2822/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O RETORNO DO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA XXIII. -
IND 2823/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO ESCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ENTRE AS QUADRAS 10 E 17 DO INCRA-08, COM 700 METROS DE EXTENSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA, RA-IV. -
IND 2824/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A EXECUÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME PROCESSO Nº 7075/2003, DA RUA V, INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 2826/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O REBAIXAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA U, INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
IND 2825/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA URGENTE DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATRIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 2813/2004
13/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O MONITORAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS POR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. -
IND 2809/2004
13/09/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS DO TIPO 'ZEBRINHA' FAZENDO A LIGAÇÃO CRUZEIRO E ASA NORTE. -
IND 2811/2004
13/09/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE APOSENTADORIA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS NO QUE TRATA O ART. 41, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2804/2004
13/09/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/DF QUE PROMOVA ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA EXIGÊNCIA DE PROVA NEGATIVA DE ANTECEDENTES E PROCESSOS CRIMINAIS, PARA OS CANDIDATOS A PLEITOS ELEITORAIS. -
REQ 1449/2004
13/09/2004
Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1349/2004. -
MO 1843/2004
13/09/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA KARLA NEVES FAIAD DE MOURA, POR TER GALGADO A COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO UNIEURO, DO CAMPUS DE TAGUATINGA. -
MO 1842/2004
13/09/2004
Deputado Fábio Barcellos
PARANEBIZA OS POLICIAIS CIVIS ELIU DOS SANTOS LIMA E ANDRÉ LUIS DE JESUS SOUSA E SOUSA LOTADOS NA ACADEMIA DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1841/2004
13/09/2004
Deputado Fábio Barcellos
HOMENAGEM 'POST MORTEN' AO POLICIAL CIVIL HUDSON DE SOUZA DUARTE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1840/2004
13/09/2004
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO AGENTE DE POLÍCIA HUDSON DE SOUZA DUARTE PELO SEU FALECIMENTO. -
IND 2829/2004
14/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS ATUAIS AGENTES SOCIAIS, LOTADOS NO CAJE, A SER MINISTRADO PELA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL. -
IND 2830/2004
14/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE PRIVADA PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS, DESTINADA AO SERVIDOR DO CAJE. -
IND 2831/2004
14/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB, QUE ASSUMA O GERENCIAMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 2832/2004
14/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXCUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO VIADUTO DO COLORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 2827/2004
14/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CAJE, CONSIDERADAS INSALUBRES, VISANDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. -
IND 2828/2004
14/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS SECRETARIAS DE OUTROS ESTADOS, PARA INTERCÂMBIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES LOTADOS NO CAJE, QUE ATUAM COM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento