Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2118/2016
07/11/2016
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3451/2014, que 'Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 81/2014, em face da manifesta ofensa ao princípio republicano, que exige a prestação de contas dos governantes perante a sociedade que os elegeu.' -
REQ 2131/2016
07/11/2016
Deputado Ricardo Vale
Requer a convocação do Secretário de Saúde para prestar, pessoalmente, informações à Câmara Legislativa. -
REQ 2123/2016
07/11/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria sobre o cumprimento do convenio 05/2012 SES-DF, celebrados entre Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a União Educacional do Planalto Central, mantenedora da intuição de ensino Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC) -
REQ 2127/2016
07/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a não aplicação de recursos no programa famílias fortes. -
REQ 2128/2016
07/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, sobre a construção de Batalhão da Polícia Militar no Setor de Indústria e Abastecimento. -
REQ 2129/2016
07/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social, sobre a construção de Batalhão da Polícia Militar no Setor de Indústria e Abastecimento. -
REQ 2136/2016
07/11/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Lira
Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de Estado da Casa Civil informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. -
PL 1338/2016
07/11/2016
Deputada Sandra Faraj
Institui o Selo Social de Cidadania e Justiça, denominado 'Parceiros da Superação' -
REQ 2137/2016
07/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Lira
Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento interno da câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de Estado de Saúde informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. -
PDL 220/2016
07/11/2016
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Daniel Amaral Cardoso -
PDL 221/2016
07/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fabio de Sousa Coutinho. -
PDL 222/2016
07/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcus Vinicius Furtado Coelho. -
PL 1330/2016
07/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Proíbe, no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta, do Governo do Distrito Federal a realização de qualquer evento, custeado pelo erário, para assinatura da ordem de serviço e inauguração de obras públicas. -
PL 1331/2016
07/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Altera a Lei número 1176/96, vinculada a expedição de alvará de construção de empreendimentos habitacionais à apresentação concomitante ao projeto de arquitetura, de plano de arborização e paisagismo das áreas a serem construídas e a emissão de carta de habita-se à execução do plano de arborização e paisagismo e dá outras providências. -
PL 1332/2016
07/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a preferencia no atendimento dos serviços públicos de saúde do Distrito Federal aos portadores de deficiência física, mental, intelectual ou sensorial e aos doadores de sangue devidamente cadastrados em bancos públicos de doação e da outras providências. -
PL 1333/2016
07/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a matrícula prioritária dos dependentes legais de servidores do Distrito Federal, mortos ou incapacitados totalmente ao serviço público em razão da atividade profissional nas unidades de ensino mantidas pelo poder público e dá outras providencias. -
PL 1335/2016
07/11/2016
Deputado Chico Leite
Acrescenta § 3º ao art. 25 da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que 'dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências'. -
IND 9040/2016
07/11/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE PROMOVA O AUMENTO DA QUANTIDADE DE MÉDICOS QUE ATENDEM NA UPA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9041/2016
07/11/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA PARA ATENDER AS QUADRAS 400, 600 E 800 LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DA EMAS - RA XV. -
IND 9042/2016
07/11/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE QUE PROMOVA O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS DA LINHA 807.9 NOS HORÁRIOS DE PICO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.