Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2113/2016
31/10/2016
Deputado Bispo Renato
Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitados ao(à) Secretário(a) de Estado da Casa Civil informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2110/2016
31/10/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal referentes ao plano de Obras das Unidades Ensino do DF. -
PLC 78/2016
31/10/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n.º 704, de 18 de janeiro de 2005, que Cria o Fundo para Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal,altera o § 2ºdo art. 25 da Lei n.º 3.196, de 29 de setembro de 2003 e dá outras providências. -
MO 541/2016
31/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Congratulação à vitória da chapa Seguir em frente composta por Erivaldo Alves (presidente), Daniel Vasconcelos (primeiro vice) e Lourival Moreira (segundo vice), na eleição da Federação de Futebol do Distrito Federal. -
REQ 2114/2016
31/10/2016
Deputado Bispo Renato
Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitados ao(à) Secretário(a) de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. -
PLC 79/2016
31/10/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Córrego do Mato Seco na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV, e dá outras providências. -
PLC 80/2016
31/10/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n.º219, de 08 de junho de 1999, que Cria o Parque Ecológico Dom Bosco. -
REQ 2115/2016
31/10/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública, no dia 7 de novembro de 2016, no plenário desta Casa, para debater a questão das operações policiais contra ações de estudantes que, democraticamente, ocupam estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, reivindicando a garantia de recursos para uma educação pública de qualidade e contra medidas governamentais que vão de encontro a expectativa de real cumprimento do Plano Nacional de Educação. -
REQ 2112/2016
31/10/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato
Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15,inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à)Secretário(a) de Estado de Saúde informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. -
PLC 81/2016
31/10/2016
Poder Executivo
Define parâmetros de uso e ocupação do solo para o Lote N da QI 07 (atual QI 21) do Setor de Habitações Individuais Sul - SHIS, da Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI. -
PL 1319/2016
31/10/2016
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de exame oftalmológico para todas as crianças que se matriculem no 1º ano do ensino fundamental, nas escolas da rede pública e particular do Distrito Federal. -
PL 1320/2016
31/10/2016
Deputado Robério Negreiros
Institui a central de cadastro de empregos para pessoas com deficiências e adota outras providências. -
PL 1324/2016
31/10/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a quitação de bens imóveis adquiridos em licitação com créditos oriundos de contrato com o Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 216/2016
31/10/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.º 115, de 21 de outubro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 217/2016
31/10/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.º 116, de 21 de outubro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PL 1411/2020
07/09/2020
Deputado Hermeto
Estabelece parcerias com tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultaram em marca e cicatrizes na pele, e fixa demais providências. -
PDL 218/2016
31/10/2016
Deputado Agaciel Maia
'Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Vicente Feijão Neto, pela relevante contribuição no progresso de Brasília.' -
PDL 219/2016
31/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Francisco José de Carvalho Sobrinho. -
PL 1323/2016
31/10/2016
Poder Executivo
Cria o Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial - CODIPIR, dispõe sobre suas atribuições e sua organização e dá outras providências. -
PL 1321/2016
31/10/2016
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2017.