Projetos e outras Proposições
154.833 resultados
154.833 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1316/2016
24/10/2016
Deputado Lira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de geradores de energia nos prédios dotados de elevadores. -
PL 1317/2016
24/10/2016
Deputado Lira
Torna obrigatória a divulgação dos valores aprecados e a destinação das multas aplicadas pelo DETRAN/DF. -
REQ 2102/2016
25/10/2016
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Comissão Geral, para debater o PL nº 1281/2016, que institui a Política de Regularização de Terras Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
PL 1310/2016
24/10/2016
Deputada Sandra Faraj
Altera a Lei n.º 4.397, de 27 de agosto de 2009, que 'dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
REQ 2103/2016
25/10/2016
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de audiência no dia 01 de dezembro de 2016, às 19 horas, no Centro Olímpico de São Sebastião, para debater a concessão dos terrenos para fins de regularização e escrituração dos imóveis da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
REQ 2104/2016
25/10/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Material médico, no prazo de validade, encontrados abandonados, dentro das respectivas embalagens, em um terreno baldio próximo ao hospital de Santa Maria RA XIII. -
IND 8786/2016
24/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO C DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
PL 1309/2016
24/10/2016
Deputada Sandra Faraj
Assegura a fixação de placas com orientações sobre a forma correta de utilização dos equipamentos implantados nos Pontos de Encontro Comunitário (PEC). -
IND 8787/2016
24/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO M DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
PL 1311/2016
24/10/2016
Deputada Sandra Faraj
Acrescenta dispositivos a Lei nº 4.970 de 26 de novembro de 2012 que 'dispõe sobre o oferecimento de curso livre de prevenção ao uso de crack e outras drogas a professores da rede oficial de ensino do Distrito Federal' e dá outras providências. -
IND 8789/2016
24/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO K DA QE 26, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
PL 1312/2016
24/10/2016
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Enfrentamento e Combate ao Uso do 'Crack'. -
IND 8790/2016
24/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QE 26 NO CONJUNTO K, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
PL 1313/2016
24/10/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 4.388, de 20 de agosto de 2009, que 'Dispõe sobre a exibição de campanhas educativas sobre preservação do meio ambiente nas sessões de cinema no âmbito do Distrito Federal'. -
PL 1314/2016
24/10/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei n.° 4.964, de 19 de novembro de 2012, que 'Institui a Semana de Valorização da Pessoa Idosa no calendário oficial do Distrito Federal'. -
PL 1315/2016
24/10/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 832, de 27 de dezembro de 1994, que 'Cria a Delegacia Especial do Meio Ambiente, no âmbito da Polícia Civil do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PDL 211/2016
24/10/2016
Deputado Delmasso
Susta os efeitos do Decreto nº 37.332, de 12 de maio de 2016, que estabelece procedimento para o cadastramento e a exploração do serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PDL 213/2016
25/10/2016
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Susta o Decreto Executivo nº 37.714, de 18 de outubro de 2016, que 'revoga o art. 3º do Decreto nº 24.136, de 9 de outubro de 2003, que regulamenta a Lei nº 2.532, de 2 de março de 2000', por ter exorbitado do poder regulamentar. -
PLC 77/2016
26/10/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n° 151, de 30 de dezembro de 1998, que 'cria o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal-FDCADF e dá outras providências'. -
PDL 214/2016
26/10/2016
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Josaphá Francisco dos Santos.