Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2078/2016
18/10/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de abril de 2017, em comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braille. -
MO 524/2016
18/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de louvor ao evento Food Park que ocorrerá dias 21 a 23 de outubro no Guará. -
PL 1294/2016
18/10/2016
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a destinação de vagas exclusivas para motocicletas nos estacionamentos de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal, nos estacionamentos localizados nas vias públicas sob jurisdição do Distrito Federal e nos estacionamentos de estabelecimentos privados acessíveis ao público em geral. -
IND 8739/2016
17/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CONJUNTO S DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 2077/2016
18/10/2016
Deputada Telma Rufino Alves
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO ´NOVEMBRO AZUL´ NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8738/2016
17/10/2016
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE NO POSTE EXISTENTE NA QUADRA 03 CONJUNTO 'P' PRÓXIMO AO LOTE 01 ÁREA VERDE DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
MO 523/2016
18/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Apoio aos Projetos de lei que instituem e fomentam a inserção de Assistentes Sociais nas instituições de Ensino Público. -
REQ 2076/2016
18/10/2016
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 8737/2016
17/10/2016
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA) UTILIZANDO PARA ESTES FINS E COMO SUB-BASE OS CENTROS COMUNITÁRIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
MO 522/2016
18/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta moção de Louvor a ação social Ágape em ação, que aconteceu em 16 de outubro de 2016, na cidade de Samambaia DF. -
REQ 2075/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a interrupção do atendimento de Pediatria nas Unidades de Pronto Atendimento. -
IND 8736/2016
17/10/2016
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DO DFTRANS, A CRIAÇÃO DE CURSOS PERMANENTES DE BUSCA DA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO/IDOSO, PARA MOTORISTAS E COBRADORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 521/2016
18/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor ao Festival de Música de Brazlândia. -
PDL 210/2016
18/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília 'Pós-Morte' ao Senhor Sinval de Melo Monteiro. -
MO 520/2016
18/10/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Jornais Comunitários do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade brasiliense. -
PDL 209/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº 109, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
REQ 2083/2016
18/10/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz
REQUER a realização de Audiência Pública para debater a Lei Distrital nº 5.323, de 7 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação de serviço de taxi no Distrito Federal. -
IND 8735/2016
17/10/2016
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, À REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS DO SETOR (M NORTE) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA DF - RA III. -
PDL 208/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº 105, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
IND 8734/2016
17/10/2016
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA EQNO 16/17 - RA IX.