Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8695/2016
10/10/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA IMPLANTAÇÃO NOS PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF. -
IND 8696/2016
10/10/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA IMPLANTAÇÃO NOS PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 8697/2016
10/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (CPAM), REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS ÁREAS VERDES E PARQUES DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8698/2016
10/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8700/2016
10/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NOS CONJUNTOS DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8701/2016
10/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE COOPER DA QE 21 DO GUARÁ II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RAX. -
IND 8702/2016
10/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8703/2016
10/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP A RECUPERAÇÃO DA CICLOVIA DA QE 21 DO GUARÁ II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8704/2016
10/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS CONJUNTOS DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUÁRÁ - RA X. -
IND 8705/2016
10/10/2016
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA DF-290. -
IND 8706/2016
10/10/2016
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇAO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA EQNN 18/20, GUARIROBA -CEILÂNDIA -DF. -
PR 31/2016
17/10/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino Alves
Dispõe Sobre a Criação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência. -
REQ 2066/2016
17/10/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de novembro de 2016 às 19h, no Plenário, para tratar sobre o Projeto: Legalize agora Brasil. -
REQ 2067/2016
17/10/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2068/2016
17/10/2016
Deputado Ricardo Vale
Requer a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei em epígrafe. -
PL 1291/2016
17/10/2016
Deputado Juarezão
Revoga a Lei nº 5.711, de 08 de setembro de 2016, que torna obrigatória a instalação de sistema de melhoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados a exibição, tratamento, higiene e estética de animais domésticos, como pet shops,clínicas veterinárias e similares, e dá outras providências. -
PL 1292/2016
17/10/2016
Deputado Lira
Cria norma para o serviço de entrega de alimentos de consumo imediato no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1290/2016
17/10/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Estabelece direitos e garantias das pessoas portadoras de órteses e próteses, de uso médico ou odontológico, no âmbito do Distrito Federal. -
MO 518/2016
17/10/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais de creche e pré-escola pelos relevantes serviços prestados as crianças do Distrito Federal. -
PL 1293/2016
17/10/2016
Deputado Lira
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas prestadoras de serviço de fornecimento de luz, água e coleta de esgoto no âmbito do Distrito Federal quando do recebimento de reclamações de consumidores.