Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1283/2016
10/10/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Inclui o Encontro B. Boys e B.Girls do Distrito Federal e Entorno no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PDL 195/2016
10/10/2016
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Susta o Decreto Executivo nº37.692, de 06 de Outubro de 2016, que Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas em caso de greves, paralisações, má prestação ou retardamento na prestação de atividade ou serviços no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal, vez que o poder Executivo exorbitou das suas competências regulamentares,vez que sequer existe lei sobre direito de greve no âmbito do Distrito Federal, frente a competência privativa do União. -
PDL 196/2016
10/10/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Susta os efeitos o Decreto nº37.692 de 06 de outubro de 2016, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas em caso de greves, paralisações, má prestação ou retardamento na prestação de atividades ou serviços no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias e fundações do Distrito federal. -
PDL 199/2016
10/10/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cezar Brito. -
REQ 2062/2016
10/10/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro, às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem à Comissão Técnica e aos alunos/atletas de Brasília pela conquista da primeira colocação no quadro geral de medalhas da Gymnasiade, realizada na Turquia, em julho de 2016. -
REQ 2063/2016
10/10/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2016, ás 19 horas em Ceilândia, em comemoração as 16° aniversário do Setor Habitacional Sol Nascente - SHSN. -
PL 1282/2016
10/10/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica. -
PDL 198/2016
10/10/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília á Senhora Maria Madalena Torres. -
PL 1284/2016
10/10/2016
Deputado Cristiano Araújo
Estabelece obrigatoriedade de contratação de seguro contra rompimentos ou vazamento de barragens, no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 197/2016
10/10/2016
Deputada Liliane Roriz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. André Luiz Zamuner. -
PDL 200/2016
10/10/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Susta os efeitos da Resolução nº17, de 07 de outubro de 2016, da Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, que estabelece a tarifa de contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental e dá outras providências. -
REQ 2061/2016
10/10/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o baixo valor empenhado para as redes de atenção à saúde. -
PL 1408/2020
07/09/2020
Deputado Martins Machado
Altera a Lei nº 3.627, DE 28 DE JULHO DE 2005, que 'Dispõe sobre a divulgação de anúncios sobre menores desaparecidos nos veículos do serviço convencional do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF e dá outras providências.'. -
PDL 201/2016
10/10/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro
Susta a decisão proferida no Processo nº220.001.620/2016, pelo Secretário de Estado da Casa civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal, que autoriza o afastamento do Secretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo Goes Recena Grassi, para participar, na cidade americana de Las Vegas, dos eventos Red Bull Air Race e da feira Mex America 2016. -
PL 1289/2016
10/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre a inclusão da encenação teatral 'Paixão de Cristo Negro' encenada na cidade de Samambaia, como evento oficial do distrito Federal. -
PL 1286/2016
10/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal e o treinamento periódico para todos os profissionais de saúde que atuem em ambiente de 'sala de parto', no serviço público de saúde ou na rede suplementar de saúde. -
PL 1285/2016
10/10/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre transparência do volume de água para o Distrito Federal. -
REQ 2065/2016
12/10/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a convocação do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CASEB, para prestar esclarecimento e informações a respeito do uso de hipoclorito de sódio vencido em água consumido no Distrito Federal. -
REQ 2064/2016
12/10/2016
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de informações à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal. -
PDL 202/2016
12/10/2016
Deputado Joe Valle
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Otaviano de Carvalho.