Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8560/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO A, DA QE 30, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8561/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REVITALIZAÇÃO DE E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS NOS CONJUNTOS DA QE 30, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8562/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REVITALIZAÇÃO DE E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS ENTRE AS QUADRAS QE 30 E 32, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8563/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NA QE 30, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8564/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MELHORAMENTO DOS CANTEIROS, NA QE 30, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PELO 53/2016
27/09/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Lira
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Distrito Federal, com o objetivo de determinar a estipulação de pisos salariais para os empregados públicos das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da administração pública indireta do Distrito Federal. -
IND 8565/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A ROÇAGEM DO MATO ALTO, NA QE 30, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8566/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CONJUNTO B DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8567/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QE 34, BEM COMO REFORMA DO PARQUINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8568/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS CONJUNTOS A E L DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8569/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A CICLOVIA EM FRENTE AO CONJUNTO R DA QE 34, ALÉM DA AMPLIAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8570/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BECOS DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PDL 191/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.°87, de 05 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
IND 8571/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8572/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PDL 192/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.°89 de 12 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
IND 8573/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DOS BOXES FECHADOS, ASSIM COMO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PDL 193/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.°90,de 12 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 194/2016
27/09/2016
Deputado Delmasso, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Sidney Campos Silva. -
PL 1273/2016
26/09/2016
Deputado Wasny de Roure
Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o 'Agosto Dourado', mês de reflexão e incentivos à importância do Aleitamento Materno, e dá outras providências.