Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1260/2016
19/09/2016
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2017. -
REQ 2033/2016
21/09/2016
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o encaminhamento de informações ao Comitê Gestor e ao Comitê Executivo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, sobre as ações efetuadas para a realização da Etapa Brasília dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016. -
REQ 2034/2016
21/09/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização da Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2016, no plenário desta Casa, em comemoração ao Dia do Síndico. -
REQ 2035/2016
21/09/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização da Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2016, no Plenário desta Casa, em comemoração ao Dia Distrital da Proclamação do Evangelho. -
REQ 2036/2016
21/09/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública, no dia 30 de setembro de 2016, no plenário desta Casa, para debater os impactos, no Distrito Federal, da PEC nº 241-A, de 2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que 'altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir no Novo Regime Fiscal'. -
REQ 2037/2016
21/09/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização de Audiência Pública, no dia 06 de outubro de 2016, às 19h, no Plenário desta Casa, para debater sobre o tema: 'DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL'. -
MO 480/2016
21/09/2016
Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona: -
PL 1270/2016
21/09/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre benefícios pela utilização de veículos elétricos ou híbridos-elétricos e dá outras providências. -
PLC 75/2016
21/09/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 265, de 14 de dezembro de 1999, que 'Dispõe sobre a criação de Parques Ecológicos e de Uso Múltiplo no Distrito Federal'. -
PL 1271/2016
21/09/2016
Poder Executivo
Altera a Lei n° 5.514, de 3 de agosto de 2015, a Lei n° 5.695, de 3 de agosto de 2016, que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios financeiros de 2016 e 2017, respectivamente. -
PL 1272/2016
21/09/2016
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.000,00. -
IND 8441/2016
21/09/2016
Deputada Telma Rufino Alves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, MINUTA DE DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI Nº 577, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CADASTRAMENTO DE GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
IND 8442/2016
21/09/2016
Deputada Telma Rufino Alves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO/SEGETH E DEMAIS ÓRGÃOS DE GOVERNO ENVOLVIDOS, INCLUIR O CONDOMÍNIO MINI CHÁCARAS NOS ESTUDOS PARA REVISÃO DO PDOT, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA. -
IND 8443/2016
21/09/2016
Deputada Telma Rufino Alves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO/SEGETH E DEMAIS ÓRGÃOS DE GOVERNO ENVOLVIDOS, INCLUIR O CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA NOS ESTUDOS PARA REVISÃO DO PDOT, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA. -
IND 8445/2016
21/09/2016
Deputada Telma Rufino Alves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO /SEGETH E DEMAIS ÓRGÃOS DE GOVERNO ENVOLVIDOS, INCLUIR O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TOTAL VILLE NOS ESTUDOS PARA REVISÃO DO PDOT, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA. -
IND 8446/2016
21/09/2016
Deputada Telma Rufino Alves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO /SEGETH E DEMAIS ÓRGÃOS DE GOVERNO ENVOLVIDOS, INCLUIR A VILA CAUHY NOS ESTUDOS PARA REVISÃO DO PDOT, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA. -
REQ 2038/2016
26/09/2016
Deputada Telma Rufino Alves
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AOS SÍNDICOS DA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS, ARNIQUEIRA, AREAL, ADE E DE TODO O DISTRITO FEDERAL, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. -
REQ 2039/2016
26/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
Solicito encaminhamento de requerimento de informações à Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer sobre o modelo de gestão e funcionamento adotados nos Centros Olímpicos do Distrito Federal. -
REQ 2040/2016
26/09/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2016 ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
REQ 2041/2016
26/09/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores.