Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8425/2016
14/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE AS QUADRAS RESIDENCIAIS QND 53 E 54, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - DF, RA III. -
PL 1252/2016
12/09/2016
Poder Executivo
Autoriza a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP a doar imóveis que menciona ao Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 74/2016
12/09/2016
Poder Executivo
Autoriza o Distrito Federal a proceder a incorporação de imóveis que menciona ao patrimônio do Fundo Previdenciário do Distrito Federal - DFPrev. -
PL 1262/2016
19/09/2016
Deputado Bispo Renato
Estabelece normas sobre os serviços de bronzeamento natural e de bronzeamento artificial no Distrito Federal. -
PL 1263/2016
19/09/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastramento dos adquirentes de aparelhos celulares e chips de todas as operadoras de telefonia móvel que operam no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1264/2016
19/09/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel e dá outras providências. -
PL 1265/2016
19/09/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre premiação em dinheiro aos atletas vencedores de corrida de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres, quando a inscrição estiver condicionada ao pagamento de valores. -
MO 473/2016
19/09/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e homenageia profissionais da dança pelo excelente trabalho desenvolvido no distrito federal. -
MO 474/2016
19/09/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Grão-Mestre Yaron por seu trabalho e aos quarenta anos da Bukan Escola de Krav Maga. -
MO 475/2016
19/09/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de louvor a Associação dos Trabalhadores com Veículos de Tração Animal da Região Administrativa do Paranoá (ATVAP) -
MO 476/2016
19/09/2016
Deputado Lira
Manifesta votos de louvor e parabeniza o CB QPPMC Jutiê Ferreira e Silva pelo ato de bravura no desempenho de suas atividades funcionais. -
PR 29/2016
19/09/2016
Mesa Diretora
Prorroga o prazo previsto no art. 33, § 7º do Regimento Interno, acrescido pela Resolução nº 280/2016. -
PL 1266/2016
19/09/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento para atividades de coleta, tratamento, disposição de resíduos e recuperação de materiais e dá outras providências. -
PL 1267/2016
19/09/2016
Deputado Lira
Reserva de 20% (vinte por cento) de assentos dos veículos do transporte público coletivo do Distrito Federal para uso preferencial de idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas. -
REQ 2016/2016
19/09/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2016, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos atletas que participaram dos Jogos Paralímpicos- Rio 2016. -
REQ 2017/2016
19/09/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2016, às 19h, em Homenagem ao relevante serviço prestado pela associação dos Jovens Empresários do Distrito Federal-AJE DF. -
REQ 2018/2016
19/09/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2016, às 19h, em Homenagem ao Grão-Mestre Yaron e aos quarenta anos da Bukan Escola de Krav Maga. -
REQ 2019/2016
19/09/2016
Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2016, às 19h, para comemorar o Dia do Médico. -
REQ 2020/2016
19/09/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a falta de água em diversas regiões administrativas. -
REQ 2021/2016
19/09/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito da conclusão das obras na Usina de Corumbá IV.