Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8359/2016
12/09/2016
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO PONTO DE APOIO AOS TAXISTAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK. -
IND 8360/2016
12/09/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SINESP) SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 8361/2016
12/09/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL (CODHA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 8362/2016
12/09/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SINESP) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 8367/2016
12/09/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA EPCT DF 001, KM 251, ESPECIFICAMENTE NO RETORNO DE ACESSO A FÁBRICA DE RAÇÃO DA JBS. -
IND 8363/2016
12/09/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SINESP) OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E REDE DE ESGOTAMENTO DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 8364/2016
12/09/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP) ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO COM VISTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 8365/2016
12/09/2016
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA EQNN 18/20 DA GUARDIOLA, CEILÂNDIA. -
REQ 2009/2016
12/09/2016
Deputado Ricardo Vale
REQUER a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de Novembro de 2016 em comissão Geral, para debater sobre o Projeto de Lei n°. 696/2015, que 'Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados no Distrito Federal. -
PLC 73/2016
15/09/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n.° 267, de 15 de dezembro de 1999, que 'Dispõe sobre a criação de Programa de Apoio à Cultura - PAC.'. -
REQ 2011/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de estado de Educação, a respeito de recursos. -
REQ 2012/2016
12/09/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública Externa para debater a questão da venda direta dos lotes comerciais da cidade de São Sebastião. -
REQ 2014/2016
12/09/2016
Deputado Joe Valle
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar a Favor da Promoção do Desenvolvimento Social no Distrito Federal'. -
PDL 189/2016
12/09/2016
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS n° 163/2016. -
PL 1253/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Estabelece critérios preferenciais para execução de obras em vias e rodovias sob responsabilidade do Distrito Federal. -
MO 471/2016
13/09/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira
Manifesta apoio aos servidores da Carreira de Assistência à Educação. -
PL 1254/2016
12/09/2016
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motociclistas nos semáforos. -
MO 472/2016
13/09/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os membros do Sindicato de Turismo Rural e Ecológico do Distrito Federal (RURALTUR/DF), pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal. -
REQ 2013/2016
13/09/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2016 às 19h, no Plenário, em Homenagem ao Profissional da Dança. -
REQ 2015/2016
14/09/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública, em 30 de setembro de 2016, às 9 horas, no Plenário desta casa, para discutir a aplicação do Decreto n°37.321 que trata da definição dos órgãos de apoio e de execução da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.