Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1229/2016
22/08/2016
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 4.342, de 22 de julho de 2009, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara do Distrito Federal do Distrito Federal. -
PL 1230/2016
22/08/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Revoga a Lei 3.446, de 23 de setembro de 2004. -
REQ 1970/2016
22/08/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. -
PDL 173/2016
22/08/2016
Deputada Telma Rufino Alves
Concede O Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora NEIDE SILVA RAFAEL FERREIRA. -
PL 1237/2016
22/08/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Altera dispositivos da Lei n° 5.668/2016, que Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1236/2016
22/08/2016
Deputado Bispo Renato
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Empregado Público do Distrito Federal. -
PL 1238/2016
22/08/2016
Deputado Bispo Renato
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor Público do Distrito Federal. -
REQ 1969/2016
22/08/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016 ÀS 10:00 HORAS, NO PLENANÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CANDANGO. -
IND 8140/2016
22/08/2016
Deputado Lira
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-DF), A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-473, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 1235/2016
22/08/2016
Poder Executivo
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal, vegetal e de microorganismos processados no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1234/2016
22/08/2016
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$2.263.984,00. -
MO 438/2016
23/08/2016
Deputado Delmasso, Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona: -
PL 1233/2016
22/08/2016
Deputado Rafael Prudente
Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.196, de setembro de 2003, que 'Institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II'. -
PL 1239/2016
23/08/2016
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a utilização de material reciclável nas decorações promovidas pelo Poder Público nas datas comemorativas, e dá outras providências. -
PL 1240/2016
23/08/2016
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona. -
PL 1241/2016
23/08/2016
Deputado Joe Valle
Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo - PRÓ-ARTESÃO -
PL 1242/2016
23/08/2016
Deputado Joe Valle
Estabelece diretrizes e normas para a promoção e inclusão de, no mínimo 50% (cinquenta por cento), de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública do Distrito Federal. -
REQ 1964/2016
15/08/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Ementa à Lei Orgânica nº 59/2013. -
REQ 1968/2016
22/08/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2016, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o § 9º do art. 149 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o qual foi introduzido na referida norma por meio da Ementa à Lei Orgânica nº 74, de 2014 -
REQ 1971/2016
23/08/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 01 de setembro de 2016, às 19 horas, para debater sobre os desafios da carreira de assistência à educação do Distrito Federal.