Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 171/2016
15/08/2016
Deputado Claudio Abrantes
Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Professor Felipe Tiago Gomes. -
MO 427/2016
15/08/2016
Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pela relevante representação do Distrito Federal, no Campeonato Mundial de Jiujitsu,a pessoa que menciona. -
MO 428/2016
15/08/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Josenia Antunes Vieira, pelo excelente trabalho como Obreira Universal. -
REQ 1956/2016
15/08/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, denominada Câmara em Movimento, no Sol Nascente, Ceilândia - DF. -
PL 1224/2016
15/08/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a denominação da Escola Técnica do Guará. -
PL 1225/2016
15/08/2016
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a instituição do Sistema Rodoviário do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1226/2016
15/08/2016
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia da Capoterapia'. -
PL 1227/2016
15/08/2016
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade de instalação de armários individuais para os alunos da rede de ensino pública e particular do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1228/2016
15/08/2016
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração das entidades qualificadas como organizações sociais do âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 426/2016
15/08/2016
Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pela relevante representação do Distrito Federal, nos Jogos Paraolímpicos de 2008, em Pequim, e 2012, em Londres, a pessoa que menciona. -
REQ 1960/2016
15/08/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal destinada a homenagear os 40 anos de fundação da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno. -
REQ 1961/2016
15/08/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de visita desta Comissão aos hospitais regionais do Gama, de Santa Maria e Hospital Materno Infantil de Brasília(HMIB) para verificar 'in loco' as razões e efeitos do fechamento da pediatria nesses hospitais e a possibilidade de fechamento da clínica médica do Hospital Regional do Gama. -
REQ 1962/2016
15/08/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal acerca do fechamento da pediatria dos hospitais regionais do Gama, Santa Maria e Samambaia, bem como da possibilidade de fechamento da clínica médica do Hospital Regional do Gama. -
MO 432/2016
15/08/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Agentes Policiais de Custódia do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal. -
REQ 1966/2016
15/08/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-IBRAM. -
REQ 1967/2016
15/08/2016
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Planaltina, a ser realizada no dia 19/08/2016, a partir de 19:00 hs, no Salão de Múltiplas Funções de Planaltina. -
REQ 1965/2016
15/08/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL-CODHAB. -
REQ 1963/2016
15/08/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento, por meio da mesa diretora, de pedido de informações à Senhora Presidente da Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, solicitando informações acerca da Licença Ambiental Simplificada para a pavimentação do acesso à Escola Classe Santa Helena, na DF 440, no trecho compreendido entre o final trecho pavimentado até o entroncamento com a DF 263, RA de Sobradinho, referente ao projeto Caminho das Escolas, cujo Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Simplificada foi publicado no DODF número 172, em 04 de setembro de 2015. -
REQ 1959/2016
15/08/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 8091/2016
15/08/2016
Deputada Telma Rufino Alves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA REGIÃO DE ÁGUA QUENTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.