Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 7844/2016
15/06/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA INSTALAÇAO DE POSTOS POLICIAS NAS ÁREAS RURAIS DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7845/2016
15/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INAUGURAÇÃO DE CRECHE FLOR DO CERRADO, PRÓXIMO AO CAIC. -
IND 7846/2016
15/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A INTEGRAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DO AREAL COM O MÊTRO. -
IND 7847/2016
15/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL MÉDIO NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS, AREAL, ARNIQUEIRA E VEREDA DA CRUZ. -
IND 7848/2016
15/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO AREAL. -
IND 7849/2016
15/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS CAIC WALTER MOURA E ESCOLA CLASSE VILA REAL. -
IND 7828/2016
14/06/2016
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADAPTAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO GUARÁ -CILG E DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 02 DO GUARÁ - CEF - 02 TENDO EM VISTA O PROBLEMA CRÔNICO DE DESCONFORTO SONORO QUE IMPEDE A REGULAR REALIZAÇÃO DAS AULAS NO CILG. -
REQ 1907/2016
20/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Superintendência Regional 28, sobre a função social da Casa de Caridade Cantinho da Esperança de João Esmolé - CANESP. -
REQ 1895/2016
20/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Senhor Diretor da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal acerca do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 1905/2016
20/06/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de setembro às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, para conceder Moção Honrosa da Câmara Legislativa aos bombeiros militares do 13° Grupamento de Bombeiro Militar - Guará. -
REQ 1894/2016
20/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 1904/2016
20/06/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto às 10 horas, no Auditório da Câmara Legislativa, em Homenagem aos Motociclistas Grupamento de Honra. -
REQ 1903/2016
20/06/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 493/2015. -
REQ 1902/2016
20/06/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 849/2016. -
PL 1176/2016
20/06/2016
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder a reversão e doação de imóveis que especifica, pertencentes ao patrimônio do Distrito Federal à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e dá outras providências. -
MO 417/2016
20/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de louvor a Federação das Associações Nipo-brasileiras do Centro-Oeste (FEANBRA) pelo 5º Festival do Japão em Brasília. -
REQ 1901/2016
20/06/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de audiência pública dia 01 de agosto às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa para discutir 'Termos Circunstanciado de Ocorrências e Suas Implicações no Âmbito do Distrito Federal'. -
REQ 1900/2016
20/06/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal a respeito da despesa de pessoal do Poder Executivo referente ao mês de abril de 2016. -
PL 1177/2016
20/06/2016
Poder Executivo
Institui o Programa Bolsa Educação Infantil - Pré-escola, destinado ao atendimento de crianças na faixa etária de 4 a 5 anos e dá outras providências. -
REQ 1899/2016
20/06/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.