Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1879/2016
13/06/2016
Deputado Juarezão
Requer tramitação sob o regime de urgência dos Projetos de Lei nº 890, 1.090 e 1.091, todos de 2016. -
REQ 1880/2016
13/06/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública, para debater sobre a greve dos trabalhadores da CAESB. -
IND 7771/2016
08/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA (BARREIRA ELETRÔNICA) NA DF 250 (KM 14 A 18) PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A DF 130 EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. -
IND 7772/2016
08/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MINUTA DE PROPOSIÇÃO EM ANEXO À PRESENTE E SUGERE QUE APÓS ANÁLISE DA MATÉRIA - GARANTE AOS CONCESSIONÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS E FORNECEDORES DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS LÍQUIDAS E CERTAS POR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SE ENTENDER POR BEM, REMETA A ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR TRATANDO DO ASSUNTO. -
REQ 1881/2016
14/06/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, sobre os motivos pelos quais ainda não colocou em prática a Lei nº 5.177, de 19 de setembro de 2013. -
REQ 1862/2016
16/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de leitos na rede de saúde. -
IND 7773/2016
08/06/2016
Deputado Lira
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A PERMANÊNCIA DO FUNCIONAMENTO DO PCS 031 NO BALÃO DO BOSQUE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
REQ 1882/2016
14/06/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Governador do Distrito Federal, sobre os motivos pelos quais não regulamentou nem colocou em prática a Lei nº 4.635, de 23 de agosto de 2011. -
IND 7774/2016
08/06/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER, PARA 20 DIAS, A LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DOS ÓRGÃOS RELATIVAMENTE AUTÔNOMOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1883/2016
14/06/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Proposta Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal nº 30/2015. -
IND 7775/2016
08/06/2016
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS QUE SEJA FEITO TERMO ADITIVO NOS CONTRATOS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DE OPÇÕES DE PAGAMENTO. -
REQ 1884/2016
14/06/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2016 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
MO 407/2016
13/06/2016
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AOS POLICIAIS MILITARES ESPECIFICADOS PELO BELO TRABALHO DESEMPENHADO NA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 408/2016
13/06/2016
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA MOÇÃO DE LOUVOR A 19ª EDIÇÃO DA JORNADA ODONTOLÓGICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
MO 409/2016
13/06/2016
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O POLICIAL MILITAR ESPECIFICADO PELA BRAVURA NA CONDUÇÃO DE OCORRÊNCIA DE TENTATIVA DE SUICÍDIO. -
REQ 1863/2016
13/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito de problemas na liberação de créditos do Passe Livre. -
REQ 1864/2016
13/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de atendimento na rede de saúde. -
REQ 1865/2016
13/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal - SEDHAB, a respeito dos critérios utilizados para contemplação de moradia nos programas habitacionais do DF. -
REQ 1866/2016
13/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de atendimento no Hospital Regional de Sobradinho. -
REQ 1874/2016
13/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que informe o custo mensal do Hospital Regional do Gama-HRG, bem como os valores que deixam de ser repassados pelo Ministério da Saúde em decorrência da falta de adequação, das instalações físicas do hospital, à resolução RDC 50/2002 da ANVISA.