Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1873/2016
13/06/2016
Deputado Ricardo Vale
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.159/16 e 1.023/16 -
REQ 1888/2016
15/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal quanto a disponibilidade de materiais pedagógicos para alunos com deficiências. -
REQ 1875/2016
13/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer realização de audiência pública da Comissão de Educação, Saúde e Cultura para debater a situação do Passe Livre no Distrito Federal -
REQ 1889/2016
14/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Senhor Administrador Regional de Planaltina, sobre o terreno destinado a construção da nova Sede da Subseção da Seccional OAB-DF nesta Região Administrativa. -
REQ 1876/2016
13/06/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer a convocação do Senhor Thiago Teixeira de Andrade, Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC. -
PL 1171/2016
13/06/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantado, como pessoas com os mesmo direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e privados , e dá outras providências. -
IND 7762/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE N° 02 DA QUADRA 11 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1172/2016
13/06/2016
Deputado Chico Vigilante
Autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá ouras providências. -
IND 7763/2016
07/06/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA BR 080, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA/DF A VENDINHA/GO. -
PL 1173/2016
14/06/2016
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino Alves
Fica proibida a instalação de albergues em perímetro urbanos próximo a áreas habitacionais e escolares do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7764/2016
07/06/2016
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, QUE REALIZE UMA REFORMA GERAL NA RODOVIÁRIA DO GAMA - RA II.' -
IND 7765/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 03 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7766/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 10 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 1168/2016
13/06/2016
Deputado Chico Vigilante
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC), e dá outras providências. -
IND 7767/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 07 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 1169/2016
13/06/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização dos exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da Doença Renal Crônica na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1170/2016
13/06/2016
Deputado Chico Vigilante
Determina que os Serviços de Saúde do Distrito Federal noticiem ao órgão responsável do Poder Executivo os casos de doença renal crônica. -
IND 7768/2016
08/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA ASA SUL E ASA NORTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO, RA - I. -
REQ 1878/2016
13/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Implantação da Escola Técnica de Brazlândia. -
IND 7769/2016
08/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMEDIATA MELHORIA FÍSICA E MATERIAL DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, VISANDO O TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS.