Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1890/2016
14/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Senhor Administrador regional RA-VI. Se existe algum terreno destinado para a construção de uma sede da Defensoria pública na cidade de Planaltina-DF. -
IND 7756/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA EQ 27/28 DO SETOR LESTE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II. -
IND 7757/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA EQ 09 DA QUADRA 09 DO SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO DO GAMA - RA II. -
MO 412/2016
13/06/2016
Deputado Delmasso, Deputado Wasny de Roure, Deputada Celina Leão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Manifestam Moção de louvor ao Deputado Sandro Locutor, presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais e Distritais (UNALE) no ano de 2015/16. -
REQ 1891/2016
14/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do Plano de Saúde Mental. -
REQ 1892/2016
14/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria Estado de Saúde, a respeito de possível suspensão de partos no Hospital Regional de Ceilândia. -
MO 413/2016
13/06/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel
Manifesta apoio aos servidores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, no sentido de que o Governo do Distrito Federal abra um canal de diálogo com seus funcionários objetivando dar fim a greve. -
REQ 1893/2016
14/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito de baixo investimentos na área da educação. -
PDL 165/2016
14/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Rezende Almeida Oliveira. -
IND 7758/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO N° 03 LOCALIZADO NA QUADRA 11 NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1167/2016
14/06/2016
Deputado Robério Negreiros
Declara a Banda de Música da Polícia Militar do Distrito Federal, como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
REQ 1885/2016
14/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2016, em Comissão Geral para debater a situação do Setor de Serviços do Distrito Federal, bem como o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. -
MO 414/2016
14/06/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Maria Rosana Marques Barros e os alunos do 9º ano do Centro de Ensino Médio Júlia Kubitshek da Candangolândia, pelo projeto desenvolvido juntamente com os alunos em prol da preservação do córrego guará. -
IND 7759/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA CLASSE N° 09 LOCALIZADA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 7760/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA QUADRA 07 DO SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II. -
IND 7761/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 09 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
MO 415/2016
14/06/2016
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os bombeiros militares que menciona. -
REQ 1886/2016
14/06/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2016,às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal destinada a homenagear os profissionais de creche e pré-escola do Distrito Federal. -
REQ 1872/2016
13/06/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de agosto de 2016, às 19:00h no Plenário desta Casa em homenagem ao Aniversário do Benin -
REQ 1887/2016
14/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.