Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 401/2016
06/06/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de Louvor e parabeniza por Ato de Bravura os policiais militares que especifica. -
MO 402/2016
06/06/2016
Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas abaixo especificadas, pelos relevantes serviços prestados à população, por ocasião dos 58 anos da cidade de Taguatinga. -
REQ 1841/2016
06/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações á TERRACAP, sobre áreas demarcadas no Setor Jóquei Clube. -
MO 403/2016
06/06/2016
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas abaixo especificadas, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Pastor. -
MO 404/2016
06/06/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta apoio aos alunos, professores, demais servidores e pais da comunidade escolar do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga (CEMEIT), no sentido de que o Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, proceda à reintegração imediata do espaço destinado ao refeitório escolar, ocupado irregularmente por particular, há mais de 7 anos. -
REQ 1840/2016
06/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações á Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de manutenção no aparelho autoclave do Hospital Regional de Sobradinho, impossibilitando realizações de cirurgias. -
REQ 1839/2016
06/06/2016
Deputado Delmasso
Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC, para acompanhar e fiscalizar denúncia. -
REQ 1838/2016
06/06/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2016. -
REQ 1837/2016
06/06/2016
Deputado Bispo Renato
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº1.377, de 2013. -
REQ 1844/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente do Serviço de Limpeza Urbana, a respeito de depósito de lixo ilegal na Região Administrativa de Brazlândia. -
REQ 1845/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente da Agência de Fiscalização, a respeito de fiscalização na Região Administrativa de Brazlândia. -
REQ 1846/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Paz Social, a respeito da briga entre as torcidas rivais do Flamengo e Palmeiras, no domingo (5/6), onde resultaram em 06 feridos, dois em estado grave e 30 pessoas presas. -
REQ 1847/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, a respeito da briga entre as torcidas rivais do Flamengo e Palmeiras, no domingo (5/6), onde resultaram em 06 feridos, dois em estado grave e 30 pessoas presas. -
REQ 1848/2016
07/06/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Seminário no dia 19 de setembro às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, para discutir 'A Educação que queremos'. -
REQ 1849/2016
07/06/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, em Homenagem ao aniversário da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Brasília - UMESB. -
REQ 1850/2016
07/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a reconstituição do Projeto de Resolução nº 09/2011 -
REQ 1851/2016
07/06/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de julho de 2016, às 15h, no Plenário, em Homenagem ao Técnico, Comissão Técnica, Diretora e Jogadoras de Futebol Feminino da Rede de Ensino Certo do Distrito Federal, pela conquista da Medalha de Ouro, na School Footbal Euro 2016, evento escolar mundial de organização da Internacional Scool Sport Federation- ISF, realizado nas cidades francesas de Lili e Lens. -
REQ 1852/2016
07/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições da Quadra 12 da Estrutural/DF. -
MO 405/2016
07/06/2016
Deputado Lira
Manifesta Moção de Repúdio aos atos violentos que ocorreram contra a exposição de apoio à monarquia em uma manifestação na Universidade de Brasília - UNB. -
PL 1148/2016
06/06/2016
Deputada Liliane Roriz
Condiciona a concessão de benefícios de programa assistenciais de transferência de renda à inscrição em programa de qualificação profissional complementar.