Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1828/2016
31/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF). -
PL 1139/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água,impressa no sistema Braille para usuários portadores de deficiência visual. -
PDL 158/2016
30/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Telma Rufino Alves
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor CLOVES FERREIRA NUNES. -
REQ 1832/2016
31/05/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal. -
REQ 1831/2016
31/05/2016
Deputada Liliane Roriz
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº25/2016 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2015. -
PL 1137/2016
30/05/2016
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre o credenciamento, o recredenciamento e a autorização de etapas, modalidades e cursos das instituições educacionais de Ensino Básico e Profissional do Distrito Federal. -
PL 1141/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Institui diretrizes para a Política Pública Distrital de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PLC 69/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n°. 728, de 18 de agosto de 2006, que 'Aprova o Plano Diretor Local da Região Administrativa do Gama - RA II, conforme o disposto no art. 316 da Lei Orgânica do Distrito Federal'. -
REQ 1830/2016
31/05/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 37, de 2015, que estabelece regras gerais de segurança para a guarda responsável de cães e gatos, cria o cadastro geral e dá outras providências e do Projeto de Lei n° 359, de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1144/2016
31/05/2016
Deputada Liliane Roriz
Estabelece procedimento para o cadastramento e a exploração do serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1138/2016
30/05/2016
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a defesa da infância e da juventude na temática relacionada à ideologia de gênero, no âmbito do Distrito Federal, nos termos da Lei n° 5.499, de 14 de julho de 2015, e dá outras providências. -
PL 1145/2016
31/05/2016
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a denominação dos viveiros I e II do Departamento de Parques e Jardins da NOVACAP. -
PL 1140/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a implantação do Programa de Coleta, Tratamento e Reciclagem de óleos, cremes vegetais e gorduras de origem vegetal ou animal, inclusive de uso culinário residencial, mediante a adoção de medidas de controle técnico, de maneira a evitar o lançamento ou a liberação de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, nas águas, ar ou solo, no perímetro do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1142/2016
31/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia de conscientização contra o uso de aparelho celular ou similar eletrônico ao volante, e dá outras providências. -
PL 1143/2016
31/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Declara a Praça dos Orixás como Patrimônio Cultural material do Distrito Federal. -
PL 1147/2016
01/06/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem do Distrito Federal. -
PL 1146/2016
01/06/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional de Creche e Pré-escola. -
REQ 1833/2016
01/06/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI, sobre os motivos pelos quis ainda não colocou em prática a Lei n° 5.565, de 09 de dezembro de 2015, especificamente os §§ 1° e 2°, art.1°. -
PDL 160/2016
01/06/2016
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Nina Maria Harres Tubino Rangel de Freitas. -
REQ 1834/2016
01/06/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de sessão solene no dia 8 de agosto 2016 às 10 h, no plenário da câmara legislativa.