Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1823/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, sobre o Centro de Capacitação de Profissionais com Surdes-CAS/DF. -
REQ 1822/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito de compensações ambientais. -
REQ 1821/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Paz Social, sobre os policiais que estão no Departamento Operacional - DOP, na condição de qualquer restrição e que estão em exercício no 190. -
REQ 1820/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, acerca da quantidade de alunos especiais atendidos na rede pública de ensino, especificando suas deficiências. -
REQ 1819/2016
30/05/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 08 de junho de 2016, na região Administrativa de Vicente Pires, o projeto 'Câmara em Movimento' -
REQ 1818/2016
31/05/2016
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, a aprovação de realização de ação de fiscalização para avaliar possíveis danos ambientais dentro do Parque Recreativo Prainha. -
REQ 1817/2016
30/05/2016
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a Semana de Ação Mundial(SAM) em prol do Direito à educação. -
REQ 1816/2016
30/05/2016
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a situação dos pacientes com cardiopatia congênita no Distrito Federal. -
PELO 48/2016
30/05/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão
Altera o §11 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 398/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta repúdio, a barbárie praticada contra a jovem carioca de 16 anos, no dia 21 de maio, estuprada no Morro São José - RJ, bem como, a jovem piauiense, também violentada, um dia antes no município de Bom Jesus - PI. -
MO 396/2016
30/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor a Associação de Doulas do DF. -
MO 397/2016
30/05/2016
Deputado Rafael Prudente, Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os colaboradores e profissionais civis e militares que atuam na Segurança Contra Incêndio e Pânico no Brasil, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira. -
MO 395/2016
30/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor aos profissionais homenageados pelo Sistema Fecomércio do Distrito Federal e do Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac-DF. -
MO 394/2016
30/05/2016
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas abaixo especificadas, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Pastor. -
MO 393/2016
30/05/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres de Wushu do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo. -
MO 392/2016
30/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor ao filme O outro lado do Paraíso, dirigido por André Ristum. -
PR 27/2016
30/05/2016
Mesa Diretora
Altera o art. 2º e o art. 6° da Resolução n° 259 de 2012, que 'Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para filmes produzidos no Distrito Federal e dá outras providências.' -
PDL 159/2016
31/05/2016
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Prof. Israel
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria. -
REQ 1827/2016
30/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 de JUNHO DE 2016 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA. -
REQ 1829/2016
31/05/2016
Deputado Delmasso
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 09 de junho de 2016 em Comissão Geral,para debater sobre a poligonal do Parque Ecológico Ezechias Heringer.