Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1120/2016
23/05/2016
Deputado Chico Vigilante
DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1121/2016
23/05/2016
Deputado Prof. Israel
DISPÕE SOBRE A TROCA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS POR CRÉDITOS EM DINHEIRO NOS SISTEMAS DE BILHETAGEM INFORMATIZADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1122/2016
23/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO DISTRITAL N° 34.213, DE 14 DE MARÇO DE 2013, QUE 'APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 1123/2016
23/05/2016
Deputado Agaciel Maia
'CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PL 1124/2016
23/05/2016
Deputado Wellington Luiz
DISPÔE SOBRE A CONSULTA DE UTILIZAÇAO DIÁRIA E SALDO DO BILHETE ÚNICO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET). -
PL 1125/2016
23/05/2016
Deputado Wellington Luiz
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À TROMBOSE, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DOENÇA. -
PL 1126/2016
23/05/2016
Deputado Wellington Luiz
ESTABELECE RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
MO 383/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
MANIFESTA VOTOS DE APOIO ÀS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA FEDERAL DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE DESTE PAÍS. -
MO 384/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS BISPOS, PASTORES, MISSIONÁRIOS, DIÁCONOS, OBREIROS E DEMAIS LÍDERES RELIGIOSOS QUE ESPECIFICA, PELA DIFUSÃO DO EVANGELHO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 385/2016
23/05/2016
Deputada Sandra Faraj
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA POR ATO DE BRAVURA O 2° SGT QPPMC ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS GAMA - MATRÍCULA N° 17.323-2, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 386/2016
23/05/2016
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AS PESSOAS ABAIXO ESPECIFICADAS, PELA DIFUSÃO DO EVANGELHO, CONTIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA E VALORIZAÇÃO HUMANA, NA OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR. -
MO 387/2016
23/05/2016
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, NA OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 58 ANOS DA CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 388/2016
23/05/2016
Deputado Bispo Renato
MOÇÃO DE APOIO À IMEDIATA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL -
MO 389/2016
23/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS MENBROS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS - INCLUSÃO DE HOMENAGEADOS. -
MO 390/2016
23/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
MANIFESTA VOTOS DE PESAR A FAMILIA, PELA MORTE DO MOTOCICLISTA ANTÔNIO EDUARDO MENDES. -
REQ 1800/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de atividades desenvolvidas. -
PELO 47/2016
24/05/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Chico Leite, Deputado Prof. Israel
Inclui os §§ 18 e 19 ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PLC 68/2016
23/05/2016
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº1,de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1127/2016
23/05/2016
Deputado Wellington Luiz
Institui a obrigatoriedade de disponibilização pelo Distrito Federal de glicosímetros para a realização de exames de detecção de diabetes nos servidores públicos e dá outras providência. -
PL 1128/2016
23/05/2016
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre as diretrizes para utilização dos Estádios do Distrito Federal e dá outras providências.