Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 7544/2016
16/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PDL 154/2016
17/05/2016
Deputado Delmasso
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS N°.36, DE 03 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 155/2016
17/05/2016
Deputado Delmasso
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS N°.37, DE 03 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 156/2016
17/05/2016
Deputado Delmasso
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS N°.42, DE 03 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PL 1113/2016
17/05/2016
Deputado Delmasso
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1114/2016
17/05/2016
Deputado Julio Cesar
ALTERA A LEI N.° 1.706, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997, QUE 'INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PARA JESUS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I' -
PL 1115/2016
17/05/2016
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'DIA DO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1116/2016
17/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
PROÍBE A EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL COM ORIGEM EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1117/2016
17/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
DETERMINA QUE AS SEGURADORAS INFORMEM, AO CONSUMIDOR, AS CAUSAS DE NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. -
PL 1118/2016
17/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE LEILÃO, APREENDIDOS POR ATO ADMINISTRATIVO, QUANDO INVIÁVEL SUA RESTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
PL 1111/2016
16/05/2016
Defensoria Pública do Distrito Federal
Cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
PL 1112/2016
17/05/2016
Poder Executivo
Dispõe sobre a regularização, o recadastramento e a gestão de bens públicos imóveis do Distrito Federal e das entidades da Administração Indireta, e dá outras providências. -
IND 7583/2016
17/05/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNICIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNM 31 MÓDULO C, ÁREA ESPECIAL CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7589/2016
17/05/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ESTACIONAMENTO PUBLICO LOCALIZADO NA QUADRA 301 CONJ. 01 EM FRENTE AOS LOTES 04 E 05 AVENIDA MONJOLO, EM FRENTE À IGREJA DO MONTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 7584/2016
17/05/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDEÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAÇADAS NA EQNN 18/20 BLOCO C LOTE 05 CEILÂNDIA NORTE, REGIAÃO ADMINISTRATIVA DE CAILÂNDIA-RA IX. -
IND 7590/2016
17/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM AERÓDROMO, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 7591/2016
17/05/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO CHAPADINHA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 7585/2016
17/05/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NO CANTEIRO CENTRAL,PARA ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS, NA QNO 14 ENFRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR 'O' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 7592/2016
17/05/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DISTRITO FEDERAL - CBMDF, NO SENTIDO INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS E ESTUDOS SOBRE A NECESSIDADE DA OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADISTAS EM EDIFICAÇÕES, ATIVIDADES E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7586/2016
17/05/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QNO 16 CONJUNTO I CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.