Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1755/2016
11/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre índice de correção. -
REQ 1756/2016
11/05/2016
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 89/2015, 150/2016 e 151/2016. -
REQ 1757/2016
11/05/2016
Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2016, às 10h, no Restaurante Comunitário do Riacho Fundo II, em Homenagem ao 21º Aniversário do Riacho Fundo II. -
REQ 1758/2016
11/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas e necessidades dos ocupantes do Mercado Sul, em Taguatinga. -
REQ 1759/2016
11/05/2016
Deputada Telma Rufino Alves
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2016, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. -
REQ 1760/2016
11/05/2016
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à AGEFIS sobre as programações de fiscalização de atividades urbanas realizadas em janeiro de 2015 até a presente data. -
REQ 1761/2016
11/05/2016
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de recursos federais. -
REQ 1762/2016
11/05/2016
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretária de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a respeito de recursos federais. -
MO 377/2016
11/05/2016
Deputado Rafael Prudente
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNCIO E PÂNICO, PRESTADOS À SOCIEDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL NO TERRITÓRIO NACIONAL, VINCULADOS AO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL - INADEBOP/INBC. -
MO 378/2016
11/05/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF, NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AOS MILITARES QUE ESPECIFICA. -
MO 379/2016
11/05/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF, NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AO MILITAR REGIS CLAUDIO ALVES DA SILVA. -
PL 1097/2016
09/05/2016
Deputado Chico Vigilante
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO GARI. -
PL 1098/2016
09/05/2016
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOMADAS ANTICHOQUE E TOMADAS USB NO TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1099/2016
09/05/2016
Deputado Wellington Luiz
CRIA NO DISTRITO FEDERAL A 'PARADA LEGAL', PERMITINDO QUE OS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, EM HORÁRIO NOTURNO, REALIZE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA IDOSOS E MULHERES FORA DOS PONTOS DE PARADA CONVENCIONAIS. -
PL 1100/2016
11/05/2016
Deputado Julio Cesar
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO 'SAMAMBAIA, CIDADE GALERIA DE ARTE MONUMENTAL A CÉU ABERTO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1101/2016
11/05/2016
Deputado Julio Cesar
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DO ENCONTRO AUTOMOTIVO'. -
PL 1102/2016
11/05/2016
Deputada Telma Rufino Alves
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS COM SÓCIOS EM COMUM, EM PROCESSO LICITATÓRIO NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1103/2016
11/05/2016
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES DE RENÚNCIAS E BENEFÍCIOS FISCAIS QUE ESPECIFICA. -
PL 1104/2016
11/05/2016
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES FISCAIS QUE ESPECIFICA -
PL 1105/2016
11/05/2016
Deputado Juarezão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA LIVROS DE IDIOMAS PARA OS ESTUDANTES DOS CENTROS INTERESCOLARES DE LÍNGUAS DO DISTRITO FEDERAL.