Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1707/2016
27/04/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de agosto de 2016,em comemoração ao Dia do Feirante. -
IND 9870/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NOS CENTROS DE SAÚDE DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1708/2016
27/04/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2016, em comemoração ao Aniversário da cidade do Gama/DF. -
REQ 1709/2016
27/04/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB- sobre quantidade de consumidores em cada faixa de consumo. -
REQ 1710/2016
27/04/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a empregabilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho do Distrito Federal. -
IND 9871/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNQ 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1706/2016
27/04/2016
Deputado Claudio Abrantes
Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da situação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). -
REQ 1626/2016
04/04/2016
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.622/2016. -
REQ 1623/2016
04/04/2016
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz
REQUEREM A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI DESTINADA A INVESTIGAR OS INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1083/2016
27/04/2016
Deputado Robério Negreiros
CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 25/2016
27/04/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para o Circuito Gonzão de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno e dá outras providências. -
PELO 46/2016
27/04/2016
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira
Altera o § 2º do art. 336 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1077/2016
27/04/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a realização de teste de glicemia em recém-nascidos e criança até 6 (seis) anos de idade e dá outras providências. -
PL 1078/2016
27/04/2016
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre critérios para aplicação de tarifa aos usuários dos serviços de coleta de esgotos e dá outras providências. -
PL 1084/2016
27/04/2016
Deputado Bispo Renato
Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.317,de 9 de abril de 2009, que Institui a política Distrital para integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de garantir, ao professor com deficiência da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, prioridade no procedimento de escolha de turmas. -
PL 1079/2016
27/04/2016
Deputada Liliane Roriz
Revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 442, de 10 de maio de 1993. -
PL 1080/2016
27/04/2016
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a publicidade da relação dos beneficiários dos programas e ações do Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal - DF sem Miséria e dá outras providências. -
PL 1081/2016
27/04/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a utilização de precatórios judiciais no pagamento de imóveis adquiridos no processo de regularização fundiária no Distrito Federal. -
PL 1082/2016
27/04/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Institui a Política Distrital de Solidariedade mediante incentivos à prestação de trabalho voluntário e doação de sangue, leite materno, medula óssea e cestas básicas. -
IND 7304/2016
25/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.