Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 353/2016
25/04/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Bombeiros Militares que especifica do 41º Grupamento de Bombeiro Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal, especialmente a de Ceilândia. -
MO 352/2016
25/04/2016
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os cidadãos amigos do Guia de Turismo. -
REQ 1697/2016
25/04/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referente à falta do medicamento Acido Zoledronico Solução Injetável 4 Mg Frasco AM, nas farmácias do Hospital de Base. -
PL 1068/2016
26/04/2016
Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão
Institui o Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1069/2016
26/04/2016
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI A MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTE, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA TRABALHADORES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1070/2016
26/04/2016
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2015 que 'Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo'. -
PL 1071/2016
26/04/2016
Deputado Juarezão
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Encontro Anual de Motociclistas do Distrito Federal e Entorno, a ser realizado anualmente, no segundo domingo do mês de setembro. -
PL 1072/2016
26/04/2016
Deputado Juarezão
Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal por motaxistas criado pela Lei nº 5.309, de 18 de fevereiro de 2014 que institui o serviço de mototáxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1073/2016
26/04/2016
Deputada Liliane Roriz
Disciplina a integração ensino e serviço no contexto das estruturas orgânicas das unidades de Saúde do Distrito Federal e entidades vinculadas para o desenvolvimento de atividades práticas curriculares, por estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos e de graduação de instituições públicas conveniadas sediadas no Distrito Federal e instituições de ensino privadas conveniadas. -
PL 1074/2016
26/04/2016
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010 que 'dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo'. -
PL 1075/2016
26/04/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 4.464, de 15 de janeiro de 2010 que, Dispõe sobre a criação da Carreira de Fiscalização de Atividades de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1076/2016
26/04/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 5.650, de 1º de abril de 2016, que Estabelece diretrizes para o Programa DF Limpo e dá outras providências. -
REQ 1700/2016
26/04/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de audiência pública no dia 12 de maio, às 19 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre a 'Implantação da Escola Técnica no Guará'. -
REQ 1701/2016
26/04/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer informações a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal sobre os painéis Athos Bulcão que se encontram no Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek. -
REQ 1702/2016
26/04/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de maio de 2016, às 10h, para tratar da prestação de contas aos empregados das empresas públicas do DF, ELO 93, beneficiados do INSS e concursados das empresas. -
REQ 1703/2016
26/04/2016
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 450/2015 que especifica. -
REQ 1704/2016
26/04/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Requer constituição de Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Infraestrutura na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
REQ 1705/2016
26/04/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Lira
Requeremos a convocação da Secretária de Estado de Segurança e Paz Social, Sra. Márcia de Alencar, para prestar esclarecimentos sobre a utilização da estrutura do Estado para levar e buscar familiares no colégio. -
REQ 1622/2016
04/04/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino Alves
Requerem a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito - CPI, destinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal no período compreendido entre janeiro/2011 e março/2016. -
REQ 1624/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Requerem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a investigar e apurar a prática de crimes de pedofilia no Distrito Federal.