Projetos e outras Proposições
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IND 2617/2023
17/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na área rural da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 324/2023
15/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta votos de louvor às cidadãs e cidadãos abaixo relacionados, lideranças comunitárias da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), em reconhecimento ao notável trabalho social que vêm realizando em prol da comunidade daquela progressiva cidade. -
PL 539/2023
15/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade do motorista de aplicativo de acionar o Serviço de Atendimento Móvel (Samu), ou conduzir o passageiro em estado de incapacidade ou vulnerabilidade para uma unidade de saúde, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 2571/2023
17/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a manutenção da faixa de pedestres próxima à Escola Classe 15 de Planaltina - RA VI. -
IND 2618/2023
17/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a construção de banheiros públicos na Feira de Utilitários. -
IND 2619/2023
17/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do Estádio Adonir Guimarães, localizado na Região de Planaltina - RA VI. -
IND 2620/2023
17/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) em frente ao Condomínio Total Ville, localizado na Avenida Contorno da Estância, Região de Planaltina - RA VI. -
IND 2622/2023
17/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do Ginásio de Múltiplas Funções, localizado na Região de Planaltina - RA VI. -
IND 2624/2023
17/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina e da Neoenergia Brasília, a individualização de medidores para fornecimento de energia elétrica na Feira de Utilitários de Planaltina. -
IND 2493/2023
17/08/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para recuperação asfáltica das principais vias da Via Independência, Qd. 01 e 02 da Vila Buritis, em frente ao Restaurante Comunitário, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2494/2023
17/08/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva do Setor Residencial Norte, Buritis II, Vila São José, Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 2623/2023
17/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a reforma da Rodoviária da Região de Planaltina - RA VI. -
PL 548/2023
16/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre o uso das faixas exclusivas de rolamento pelos veículos do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal. -
REQ 783/2023
16/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer envio de informações detalhadas sobre a destinação dos recursos do Fundo Antidrogas do Distrito Federal – FUNPAD/DF, nos termos descritos neste documento. -
IND 2368/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas na quadra 16 conjunto Q na Região Administrativa da Sobradinho I – RA V. -
MO 326/2023
15/08/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao 164º aniversário da Região Administrativa de Planaltina - DF RA VI. -
IND 2369/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas na quadra B conjunto 8 na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 2370/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas na quadra 1 conjunto H na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 2472/2023
17/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de linha de ônibus circular para atender usuários da comunidade Roseli Nunes na BR 020, Acampamento 08 de Março na DF 345 e Núcleo Rural Estância do Pipiripau II, em Planaltina DF. -
IND 2591/2023
17/08/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda a ampliação de oferta de vagas para capacitação de microempreendedores individuais - MEI de Planaltina.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento