Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 143/2016
19/04/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 20, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 144/2016
19/04/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 21, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 145/2016
19/04/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 22, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 146/2016
19/04/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 25, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 147/2016
19/04/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 26, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 148/2016
19/04/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 29, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 149/2016
19/04/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
MO 350/2016
19/04/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de pesar pelo falecimento do Agente de Polícia Aldamas Lima, lotado na 35ª Delegacia de Polícia de Sobradinho - II, falecido em serviço na madrugada desta sexta-feira, dia 15/04/2016, por volta de 1 hora da manhã na DF 150, próximo a Fercal, vítima de acidente automobilístico. -
MO 351/2016
19/04/2016
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Manifesta apoio à construção do Memorial da Bíblia, em terreno situado no Eixo Monumental, conforme, conforme prevê a Lei nº 900, de 11 de agosto de 1995. -
REQ 1672/2016
19/04/2016
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a realização de sessão solene para comemoração do aniversário da Região Administrativa de Águas Claras, em 05 de maio , às 19 horas, no Hotel S4, rua 36 sul, lote 15, Avenida Araucárias. -
REQ 1673/2016
19/04/2016
Deputada Telma Rufino Alves
Requer a Realização de Audiência Pública no dia 02 de maio de 2016, às 15 horas, no Plenário desta Casa, para debater a importância do Cadastro Ambiental Rural - CAR, para a estrutura fundiária do Distrito Federal. -
REQ 1674/2016
19/04/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas. -
REQ 1681/2016
19/04/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de material no Hemocentro. -
REQ 1675/2016
19/04/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a realização do Câmara em Movimento Universitária no Campus da Escola Superior de Ciências das Saúde - ESCS. -
REQ 1682/2016
19/04/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre equipamento aparelho para detectar câncer. -
REQ 1683/2016
19/04/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de kit para a realização de exame. -
REQ 1676/2016
19/04/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a realização do Câmara em Movimento Universitária no Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília. -
REQ 1684/2016
19/04/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de medicamento no Hospital de Taguatinga. -
REQ 1685/2016
19/04/2016
Deputado Delmasso
Requer pedido de informações a Companhia Metropolitana de Transportes - METRÔ, sobre aquisição de spray sem licitação. -
REQ 1677/2016
19/04/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de maio de 2016 às 19h, no Plenário, para debater sobre o Programa Esporte à Meia-Noite.