Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1046/2016
13/04/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 2.908, de 5 de fevereiro de 2002, que estabelece datas para consagração aos padroeiros das diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
MO 348/2016
13/04/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de pesar por mais um caso de intolerância religiosa em nossa Capital, desta feita a imagem de Oxalá, queimada na Praça dos Orixás, no Setor de Clubes Sul. -
REQ 1662/2016
13/04/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 511/2015. -
REQ 1661/2016
13/04/2016
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 01 de junho de 2016, às 09 horas, para comemorar o Dia sem Tabaco. -
REQ 1660/2016
13/04/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação do PLC 22/2015. -
REQ 1659/2016
13/04/2016
Deputado Cristiano Araújo
Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 820 de 2015, à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, para exame de mérito da matéria. -
IND 7084/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA-II. -
IND 7085/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ENTRE QUADRA 02/04 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA-II -
IND 7086/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA-II -
IND 7087/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ENTRE QUADRA 03/09 DO SETOR SUL DO GAMA - RA-II -
IND 7089/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A DUPLICAÇÃO DA PISTA DO BALÃO DA QD. 38 SETOR LESTE ATÉ O PISTÃO SUL NA CIDADE DO GAMA - RA-II -
IND 7090/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA PONTE NO POVOADO DENOMINADO SERRA DOURADA, PONTE ALTA DE BAIXO, GAMA - RA-II -
IND 7091/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ALARGAMENTO DA PISTA LOCALIZADA NA X NORTE EM FRENTE AO SESI NA CIDADE DO GAMA - RA-II -
IND 7088/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA JK (SETOR OESTE E SETOR CENTRAL) DO GAMA - RA-II -
IND 7092/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP, QUE PROMOVA PODAS DAS ÁRVORES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I RA - XVII. -
IND 7093/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 7094/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 7095/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO ENDEREÇO, SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 7096/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO TRABALHADOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 7098/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A REFORMA DAS CALÇADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.