Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 7058/2016
30/03/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, DO PARQUE INFANTIL E DA PEC NA EQNO 11/13 DO SETOR 'O', LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX -
IND 7059/2016
30/03/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL NA QNM 37, AO LADO DA FEIRA PERMANENTE DO P´NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 7060/2016
30/03/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA QNM 37, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 7061/2016
30/03/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA P3, LOCALIZADA ENTRE A QUADRA QNP 21 À QNP 29 NO SETOR P'NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 7062/2016
30/03/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DA QNN 25/31 ATÉ A QNN 26 NO CRUZAMENTO ENTRE CEILÂNDIA E SAMAMBAIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7063/2016
30/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO COM PASSARELA ENTRE PARANOÁ E ITAPOÃ NO RESIDENCIAL PARANOÁ PARQUE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF. -
IND 7064/2016
30/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NO REDIDENCIAL PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF. -
IND 7065/2016
30/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-DF. -
IND 7066/2016
30/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO REDISENCIAL PARANOÁ PARQUE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF. -
IND 7067/2016
30/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESBUROCRATIZAÇÃO NA EMISSÃO DE HABITE-SE E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, PARA MORADORES E COMERCIANTES DO RESIDENCIAL PARANOÁ PARQUE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF. -
IND 7077/2016
30/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS-CIL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 7078/2016
30/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE N° 16 LOCALIZADA EM NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PELO 45/2016
11/04/2016
Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino Alves
Acrescenta à Lei Orgânica do Distrito Federal o art. 221-C, que dispõe sobre a nomeação de aprovados em concurso público para a carreira de magistério público em caso de vacância de cargo efetivo. -
PL 1040/2016
11/04/2016
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências. -
PL 1041/2016
11/04/2016
Deputado Delmasso
Altera dispositivos da Lei nº 5.311, de 18 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de esclarecimento, orientação, controle, contenção e prevenção do tabagismo no Distrito Federal. -
PL 1042/2016
11/04/2016
Deputado Lira
INSTITUI A SEMANA DA ÁFRICA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1043/2016
12/04/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a colocação de piso tátil nas calçadas, parques, praças e em outras áreas de circulação de pessoas, para demarcar obstáculos e a localização de faixas de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual. -
PL 1044/2016
12/04/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a criação da Carteira Eletrônica de Vacinação. -
PL 1045/2016
12/04/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a proibição do uso de pneus em estacionamentos ao ar livre como proteção de para-choques e dá outras providências. -
PDL 140/2016
11/04/2016
Deputado Cristiano Araújo
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Mauro Pedroso Gonçalves.