Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1625/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a realização de Comissão Geral no dia 05 de maio de 2016, para debater a proposta de implantação de Organizações Sociais no Sistema de Saúde Pública do Distrito Federal. -
MO 343/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os profissionais que trabalham na inclusão social das pessoas com deficiência. -
MO 344/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Apoio ao Dia sem Tabaco e parabeniza os profissionais de saúde e as instituições públicas e privadas que lutam por esta causa. -
MO 345/2016
04/04/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao nadador Tiago Sato que irá realizar a travessia ida e volta do Canal da Mancha. -
REQ 1627/2016
05/04/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE MAIO DE 2016 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGIALATIVA. -
PL 1034/2016
05/04/2016
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia do Terapeuta Ocupacional. -
PL 1029/2016
04/04/2016
Deputado Julio Cesar
Estabelece diretrizes para a utilização do Lago Paranoá para a prática desportiva de kite surf e dá outras providências. -
PL 1037/2016
05/04/2016
Deputado Cristiano Araújo
Define diretrizes para instalação e/ou reforma de pontos de ônibus e dá outras providências. -
PL 1028/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a utilização obrigatória de sistema de vigilância eletrônica no transporte público coletivo do Distrito Federal. -
PL 1030/2016
04/04/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº3.939, de 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. -
PL 1031/2016
04/04/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Dispõe sobre a vedação da produção, distribuição, comercialização e uso de buzina de pressão à base dos gases propano e butano, envasado em tubo de aerossol, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1628/2016
05/04/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2016, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal -
PDL 139/2016
04/04/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor CLOVES FERREIRA NUNES. -
PELO 43/2016
04/04/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
PELO 44/2016
05/04/2016
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Acrescenta § 3º ao art.245 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1033/2016
05/04/2016
Deputado Delmasso
Institui o Projeto Escola Melhor no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1035/2016
05/04/2016
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a implantação de faixa de rolamento exclusiva para motociclistas Motovias, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1036/2016
05/04/2016
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados possuírem UTI's pediátricas e neonatais e dá outras providências. -
PL 1038/2016
06/04/2016
Deputado Bispo Renato
Inclui o ensino de conhecimentos de Tecnologia da informação - TI como componente curricular obrigatório, nos níveis fundamental e médio da educação básica, nas escolas das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal. -
REQ 1629/2016
05/04/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à memória da Professora Isabel Portuguêz.