Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 341/2016
22/03/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta votos de Apoio Incondicional ao exercício integral do mandato pelos Policiais e Bombeiros Militares eleitos Conselheiros Tutelares. -
REQ 1589/2016
22/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à memória da Professora Isabel Portuguêz. -
REQ 1590/2016
22/03/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei de nºs 714/2015 e 959/2016 e do Projeto de Lei Complementar nº 8/2015 que especifica. -
REQ 1592/2016
22/03/2016
Deputada Telma Rufino Alves
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DA NOVA DIRETORIA DO FÓRUM DISTRITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, BIÊNIO 2016/2017. -
PDL 135/2016
22/03/2016
Deputado Julio Cesar
Concede Titulo de Cidadã Honorária de Brasília a Magda Machado Gomes. -
PLC 62/2016
22/03/2016
Deputado Wellington Luiz
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 52, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal. -
PL 1011/2016
22/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Altera o artigo 1º da Lei Distrital nº 4.848/2012 que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e portadores de necessidades especiais no sistema metroviário do Distrito Federal. -
PL 1012/2016
22/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a colocação de plaquetas em braile no interior dos táxis que circulam no Distrito Federal contendo a placa do veículo. -
PL 1013/2016
22/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelente nas maternidades públicas do Distrito Federal. -
PL 1014/2016
22/03/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, referente a roubo ou furto de veículos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1010/2016
22/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de profissionais do serviço social para atuar em creches públicas no âmbito do Distrito Federal. -
IND 6939/2016
14/03/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, NO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS, NA QUADRA 01, DF - 011, AO LADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6938/2016
14/03/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 6937/2016
14/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR-DF QUE MANTENHA LIVRE O ACESSO DE CARROS NOS ESTACIONAMENTOS DA FEIRA DA TORRE E DO BRASIL XXI, NOS DIAS DE JOGOS DAS OLIMPÍADAS SEDIADOS NO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA. -
IND 6936/2016
14/03/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO NA DF 180, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A BR 080 A BR 070 - DO BALÃO DO INCRA 08 AO BALÃO DO SETOR O CEILÂNDIA. -
IND 6935/2016
14/03/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO NA DF 180, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A BR 080 A BR 070 - DO BALÃO DO INCRA 08 AO BALÃO DO SETOR O CEILÂNDIA. -
IND 6953/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
Sugere ao Governo do Distrito Federal,através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços públicos, que promova a construção de um Terminal de Ônibus em Santa Maria Sul, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1593/2016
28/03/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2016, no Plenário desta Casa alusiva ao Dia do Gari. -
REQ 1594/2016
28/03/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
REQ 1595/2016
28/03/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino Alves
Requer o registro da Frente Parlamentar para Gestão das Políticas Públicas do DF.