Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1585/2016
21/03/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 968/2016. -
REQ 1584/2016
21/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Presidente da Cartão BRB S/A. -
REQ 1586/2016
21/03/2016
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de abril de 2016, às 19h, no Residencial Paranoá Parque, para discutir a falta de infraestrutura e equipamentos públicos no setor. -
MO 337/2016
21/03/2016
Deputado Bispo Renato
Moção de apoio e incentivo às atividades do Centro Obstétrico do Hospital Regional de Santa Maria, aos servidores da área de saúde do Distrito Federal e à Associação dos Servidores Públicos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - ASPSES-DF. -
PL 1003/2016
21/03/2016
Deputado Julio Cesar
Altera disposições da Lei nº 2.105, de 08 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o código de edificações do Distrito Federal, para dispor sobre o sistema de certificação e dá outras providências. -
PLC 60/2016
21/03/2016
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
PL 1001/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Institui a política de estímulo à prática de atividades náuticas exploradas no Lago Paranoá. -
PL 1002/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes instalados no âmbito do Distrito Federal que possuem sistema Self-Service, a implantarem nos balcões de alimentação proteção de vidro ou similar, e dá outras providências. -
PL 1004/2016
21/03/2016
Deputada Telma Rufino Alves
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE OU CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, POR EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DOS RECURSOS AMBIENTAIS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1005/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a contagem do prazo para sanar vício de produtos de que trata o § 1º do art. 18 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. -
PL 1006/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a colocação de placas informativas com o número de telefone para reclamações sobre o uso inadequado de vagas reservadas em estacionamentos, e dá outras providências. -
PL 1009/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre os produtos essenciais de que trata o § 3º do art. 18 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. -
PL 1008/2016
21/03/2016
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PL 1007/2016
21/03/2016
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. -
REQ 1587/2016
22/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 29 de março de 2016, às 19h, em local a ser definido. -
REQ 1588/2016
22/03/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2016, em comemoração ao JUBILEU DE 50 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA-CRO. -
REQ 1591/2016
22/03/2016
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2016 para debater sobre Revitalização do Balneário veredinha em Brazlândia/DF. -
PELO 42/2016
22/03/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Acrescenta §§ ao art. 279 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 340/2016
22/03/2016
Deputado Delmasso, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputada Sandra Faraj
Manifesta apoio aos policiais e bombeiros militares eleitos ao cargo de Conselheiros Tutelares, no sentido de que o Governador considere o exercício dos militares do cargo de conselheiros tutelar todos os direitos e vantagens pessoais, como se estivesse no exercício do seu cargo efetivo, conforme preceitua o art.41 da Lei nº5.294, de 13 de fevereiro de 2014. -
PLC 61/2016
22/03/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino Alves
Dispõe sobre procedimentos prévios à definição do uso e ocupação do solo da Orla do Lago Paranoá e dá outras providências