Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 986/2016
14/03/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação dos seguranças das casas noturnas, bares, restaurantes, locais de eventos e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Distrito Federal, nas condições que especifica e dá outras providências. -
PL 987/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Rock Brasília. -
PL 988/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
Altera a Lei nº 3.893 de 10 julho de 2006, que 'Autoriza o funcionamento do comércio aos domingos e feriados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PL 989/2016
14/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre os serviços comerciais de banho e tosa em animais domésticos de pequeno e grande porte no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 990/2016
14/03/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 991/2016
14/03/2016
Deputado Ricardo Vale
Institui a Semana da Diversidade Sexual e Promoção dos Direitos Humanos. -
PL 992/2016
14/03/2016
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nos estabelecimentos de ensino e dá outras providências. -
PL 993/2016
14/03/2016
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de 20% (vinte por cento) de Rock Brasiliense na grade de programação musical das rádios do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 994/2016
14/03/2016
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a proibição de o Banco Regional de Brasília - BRB, condicionar a concessão de financiamentos nas linhas de crédito ao servidor público do Distrito Federal, de qualquer forma de reciprocidade em produtos ou serviços e dá outras providências. -
PL 997/2016
15/03/2016
Deputada Liliane Roriz
Institui a Política Distrital de Tecnologia Social. -
PL 998/2016
15/03/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética por parte de pacientes com câncer. -
PL 999/2016
15/03/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a instalação de placas de sinalização e dá outras providências. -
PL 1000/2016
15/03/2016
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei Distrital nº 4.949 de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'. -
PDL 132/2016
14/03/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antonio Rodrigues da Silva. -
PDL 133/2016
14/03/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 13, de 07 de março de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 134/2016
15/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Arcebispo de Brasília - Dom Sergio da Rocha. -
REQ 1576/2016
15/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Solicita o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca da aplicação do produto da arrecadação mensal das multas de trânsito, nos limites do Distrito Federal. -
MO 332/2016
14/03/2016
Deputado Bispo Renato
Moção de repúdio em razão do fim da isenção da taxa de inscrição, em exames de ingresso nas universidades públicas situadas no Distrito Federal, para alunos que cursam o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. -
MO 339/2016
21/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao Senhor Aldêmio Ogliari, autor do livro História do Karate. -
MO 338/2016
21/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao Inova IN, Plano de Gestão da Imprensa Nacional.