Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6701/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6702/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP, A REFORMA DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6703/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE A EMPRESA BRASIL TELECOM (OI), A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS TIPO ORELHÃO, NA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
MO 328/2016
07/03/2016
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de reconhecimento e louvor a cada uma das pessoas envolvidas na Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016, CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE, prestando relevantes serviços à sociedade. -
MO 327/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à comunidade, as mulheres representativas que menciona da Região Administrativa do Guará. -
REQ 1554/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de recursos. -
REQ 1553/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre investimentos na área da Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1552/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de descarte irregular de medicamentos. -
REQ 1551/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de pacientes internados aguardando procedimentos cirúrgicos. -
REQ 1550/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 430/2015. -
REQ 1549/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 610/2011 e 516/2015. -
REQ 1548/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 915/2016. -
REQ 1547/2016
07/03/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 460/2015; nº 418/2011; nº 1.690/2013; nº 50/2015; nº 1.969/2014 e nº 188/2015. -
REQ 1546/2016
07/03/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Plano Piloto - RA I. -
REQ 1545/2016
07/03/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2016 ÀS 10H, PARA DISCUTIR O SISTEMA PRISIONAL, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
PL 968/2016
07/03/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Assegura aos consumidores no Distrito Federal o direito de terem, na entrada dos estacionamentos, informações sobre os valores cobrados e a forma de pagamento aceita. -
PL 969/2016
07/03/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO. -
PL 970/2016
07/03/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a criação do Selo Distrital de Certificação de Qualidade de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 971/2016
07/03/2016
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DADOS SANGUÍNEOS NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAIS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 972/2016
07/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação sonora das normas de segurança e procedimentos de emergência durante a realização de eventos do Distrito Federal e dá outras providências.