Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1533/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde,sobre dispensas de licitação. -
REQ 1535/2016
02/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sistema Viário de Taguatinga e seus reflexos para a cidade. -
REQ 1536/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança,Transparência e Controle - CFGTC, a realização de Audiência Pública em 19 de outubro de 2016,às 10 horas, no Shopping Popular da Ceilândia, para debater a situação do Shopping popular da Ceilândia. -
REQ 1537/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança,Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública no dia 18 de maio,às 19 horas, na sala de comissões, para debater os problemas do Transporte Individual de Passageiros (Taxi) no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1538/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 25 de agosto, às 19 horas, no Auditório da Administração do Guará, para debater sobre a poligonal do Parque Ecológico Ezechias Heringer. -
REQ 1539/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 09 de junho, às 19 horas, no Auditório da Administração do Guará, para debater sobre o andamento dos tramites processuais para a emissão de licença ambiental para o Setor Habitacional Bernardo Sayão. -
REQ 1540/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública em dia 25 de maio, às 19 horas, no Condomínio Estância Jardim Botânico, para debater as questões relacionadas à regularização do Condomínio Jardim Botânico. -
REQ 1541/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública em 11 de maio, às 19 horas,no Setor de Chácaras Lúcio Costa, Conjunto 9, Chácara 9, Lúcio Costa - DF, para debater as questões relacionadas à infraestrutura e à regularização do mencionado Setor de Chácaras. -
REQ 1542/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 13 de abril, às 19 horas, no Bairro Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural, para debater os problemas relacionados à habitação do Bairro Santa Luzia. -
REQ 1543/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 27 de abril, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a regularização dos templos religiosos do Distrito Federal. -
REQ 1544/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 22 de junho, às 19 horas, no condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria, para debater os problemas relacionados à habitação do Porto Rico. -
REQ 1534/2016
02/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao PROCON/DF,sobre a não fiscalização da venda de ingressos de meia entrada nos estabelecimentos comerciais de entretenimento e lazer previsto na Lei 3520/2005, bem como sobre a validade das identidades estudantis emitidas por entidades de ensino. -
IND 6678/2016
22/02/2016
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO JARDIM MANGUEIRAL - SÃO SEBASTIÃO/DF. -
IND 6679/2016
22/02/2016
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO JARDIM MANGUEIRAL, SÃO SEBASTIÃO/DF. -
IND 6680/2016
22/02/2016
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO JARDIM MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 6681/2016
22/02/2016
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, PARA QUE REALIZE A TRANSFERÊNICA DE ÁREA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO JARDIM MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 6682/2016
22/02/2016
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III EM PARCERIA COM A NOVACAP, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, ESPECIALMENTE NA QSE. -
IND 6683/2016
22/02/2016
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III EM PARCERIA COM A NOVACAP, QUE SEJA REALIZADA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO TAGUATINGA, ESPECIALMENTE NO PISTÃO SUL. -
IND 6684/2016
22/02/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS DO JARDIM MANGUEIRAL - SÃO SEBASTIÃO ESPECIALMENTE PARA A W3 SUL E W3 NORTE. -
IND 6685/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DA QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE FAZ O PERCURSO DE IDA E VOLTA ENTRE GAMA E O PLANO PILOTO.