Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1517/2016
29/02/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 946 e nº 851/2016. -
REQ 1516/2016
29/02/2016
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, no sentido de fornecer informações referente aos processos de nº: 150.000.052/2016, nº: 150.000.144/2016 e nº 150.000.206/2016. -
REQ 1518/2016
29/02/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos do Maior São João do Cerrado, em 11 de maio de 2016. -
PL 952/2016
29/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias do Distrito Federal. -
PL 953/2016
29/02/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Dispõe sobre o plantio de árvores ao longo das rodovias de domínio do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 954/2016
29/02/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de ácido fólico para gestantes e mulheres em idade fértil pelas unidades públicas de saúde do Distrito Federal. -
PL 955/2016
29/02/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Dispõe sobre a instalação de bebedouros para cães nos parque públicos do Distrito Federal. -
PL 956/2016
29/02/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Veda as operadoras de plano de saúde a estabelecerem critérios que dificultem ou impossibilitem a sua contratação por idosos, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 957/2016
29/02/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Substitui a utilização do Nitrato de Prata pela Iodopovidona em solução aquosa a 2,5% (dois vírgula cinco décimos por cento) na prevenção da conjuntivite neonatal. -
PL 958/2016
29/02/2016
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Cumprimento do Horário de Início de Shows e Demais Apresentações Artísticas. -
PL 959/2016
29/02/2016
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a política de incentivo ao uso da energia solar no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 961/2016
01/03/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO -
PL 962/2016
01/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Proíbe, em todos os terminais rodoviários do Distrito Federal, durante o período de embarque e desembarque de passageiros, o funcionamento do motor de veículo destinado ao Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros. -
PL 963/2016
01/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os 80 km Pedal na Serro Sobradinho DF. -
PL 964/2016
01/03/2016
Deputada Liliane Roriz
Institui normas relativas ao controle, transparência e proteção ao trabalho na contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública do Distrito Federal. -
PL 947/2016
29/02/2016
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. -
PL 965/2016
01/03/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre implantação de temporizadores em semáforos no Distrito Federal. -
PL 948/2016
29/02/2016
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA IDIOMA DESTINADO A ATENDER ALUNOS DE BAIXA RENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 966/2016
01/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Ribeirão Sobradinho. -
PL 949/2016
29/02/2016
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.