Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 6490/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Paz Social, para o aumento de policiamento nas ruas do Condomínio Arapoanga na cidade de Planaltina, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI -
IND 6445/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA AE 103 LOTES A E B SANTA MARIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6529/2016
01/02/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO SATISFATÓRIA DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, NA CIDADE DE SANTA MARIA SUL. -
IND 6446/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA MATERNAL E PRÉ-PRIMÁRIO NA EQ 203/303, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6447/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6530/2016
01/02/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA QNO 05 CONJUNTO P - SETOR O, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 6531/2016
01/02/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA QNO 04/06 - SETOR O, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 6448/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6532/2016
01/02/2016
Deputado Lira
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI N.4996,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6449/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6533/2016
01/02/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO-SEGETH, ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL DA ÁREA DENOMINADA CAPÃO COMPRIDO, OCUPADA IRREGULARMENTE, QUE SEJA CONSIDERADA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 6450/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA MATERNAL E PRÉ-PRIMÁRIO NA EQ 203/303, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6451/2015
09/12/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PAR CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE, A ADEQUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES À LUZ DA LEI DISTRITAL Nº 5.294/2014, COM A CRIAÇÃO DE MAIS CONSELHOS TUTELARES EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 6452/2015
13/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA APROD'ARMAS, NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 6491/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, PARA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONDOMÍNIO AMANHECER EM PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6492/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, PARA O AUMENTO DE POLICIAMENTO NAS RUAS DA COMUNIDADE BICA DO DER DA CIDADE DE PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6453/2015
13/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 5-6, NA VILA BURITIS, EM PLANALTINA, RA VI. -
IND 6493/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SUCUPIRA EM PLANALTINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6494/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONDOMÍNIO TAQUARA EM PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 6495/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS QUADRAS DE ESPORTES NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA EM PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.