Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 937/2016
22/02/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a criação do Programa de Oportunidades de Emprego a Menores Infratores no âmbito do Distrito Federal. -
PL 938/2016
22/02/2016
Deputado Agaciel Maia
Proíbe a cobrança de taxas abusivas dos Consumidores pelo extravio ou danificação de comanda, cartão de consumo ou congênere. -
PL 939/2016
22/02/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de maus tratos em crianças, adolescentes, deficientes e pessoas idosas, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 940/2016
22/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Mobilização e Combate aos mosquitos Aedes Eagypti e Aedes Albopictus, transmissores da Dengue, Zyka e febre Chikungunya e dá outras providências. -
PL 941/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a utilização dos créditos referentes à licença prêmio e precatórios para pagamento de dívidas pessoais dos agentes públicos do Distrito Federal, contraídos junto ao Banco de Brasília - BRB e dá outras providências. -
MO 317/2016
22/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Congratulação a senhora Daise Lourenço Moisés por tomar posse na presidência do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social - CEPAS para o triênio 2016/2019. -
MO 318/2016
22/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor à Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Samambaia-DF pela realização do 24º Congresso da UMADECS - União de Mocidade e Adolescentes de Samambaia. -
MO 319/2016
22/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta repúdio à nomeação, por parte do Sr. Ministro da Saúde, do Dr. Valencius W. Duarte filho para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas naquele Ministério. -
MO 320/2016
22/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor ao funcionário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o senhor Mauro Sérgio Soares Rêgo, por ter coordenado a informatização do laboratório de análises clinicas do Hospital Regional do Gama bem como a reforma do setor. -
MO 321/2016
22/02/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os ex. Conselheiros do CREF 7/DF- Conselho Regional de Educação Física pelo relevante serviço social prestado. -
MO 322/2016
22/02/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar
Manifesta apoio aos aprovados em concurso público no âmbito do Distrito Federal, no sentido do envio pelo Governador de Projeto de Lei a esta Casa, para sanar vícios de iniciativa da lei anterior. -
REQ 1478/2016
22/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente do IPREV. -
REQ 1479/2016
22/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à ONG Amor em Ação, em reconhecimento aos trabalhos sociais que realiza. -
REQ 1480/2016
22/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: 'Mulheres de Sucesso: Mercado de Trabalho, Empreendedorismo e Superação'. -
REQ 1481/2016
22/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública para debater o tema 'Ciclovias e Políticas de Segurança Para os Ciclistas'. -
REQ 1482/2016
22/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2016, em Comissão Geral para debater o tema 'Viabilidade de Implantação de Energias Renováveis no Distrito Federal'. -
REQ 1483/2016
22/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da Casa de Paulo Freire de Brasília. -
REQ 1484/2016
22/02/2016
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal- ADASA, no sentido de fornecer informações sobre quais medidas vêm sendo tomadas por essa Agência no combate ao ciclo reprodutivo do Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. -
REQ 1485/2016
22/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 10 de março de 2016 em Comissão Geral para debater o preço dos combustíveis no Distrito Federal. -
REQ 1486/2016
22/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 02 de junho de 2016 em Comissão Geral para debater o orçamento para o esporte na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.