Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1466/2016
16/02/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de fevereiro de 2016, ás 15h00, para debater a precariedade do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. -
PL 924/2016
16/02/2016
Deputada Liliane Roriz
Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no art.3º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. -
REQ 1464/2016
16/02/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 815, de 2015, que Torna obrigatória a acomodação dos produtos sem glutén ou lactose por mercados e estabelecimentos congêneres, em espaço único e destacado. -
REQ 1463/2016
16/02/2016
Deputada Telma Rufino Alves
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2016, ÁS 19HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSULTORIA AMBIENTAL PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 928/2016
16/02/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino superior do Distrito Federal dispor em seus feitos publicitários o endereço do portal do Ministério da Educação para fins de consultas atinentes aos atos de autorização e reconhecimento de cursos ministrados, e dá outras providências. -
PL 927/2016
16/02/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre aspectos da política distrital de educação e de valorização do verde, especialmente por meio da arborização das escolas integrantes da Rede Pública de Ensino e da divulgação entre os estudantes da importância do plantio e da conservação de àrvores ,e dá outras providências. -
PL 923/2016
16/02/2016
Deputada Liliane Roriz
Altera a redação de dispositivos do art.1º da Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU,prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências. -
REQ 1467/2016
16/02/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016 ÁS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PL 846/2016
01/02/2016
Deputado Cristiano Araújo
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a prioridade na tramitação de inquéritos e investigações policiais envolvendo ilícitos potencialmente praticados em desfavor de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade, e dá outras providências. -
PL 847/2016
01/02/2016
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre os procedimentos de vigilância sanitária e contenção epidemiológica a serem adotados no âmbito do Distrito Federal sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito aedes aegypti e dá outras providências. -
PL 880/2016
01/02/2016
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de Citronela e Crotolária, como método natural de combate à dengue, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 908/2016
15/02/2016
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a criação do Plano de Mobilização Popular para a Erradicação do Aedes Aegypti no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6635/2016
03/02/2016
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS COBERTOS DE ÔNIBUS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ EM LOCAIS A SEREM DEFINIDOS APÓS ESTUDO DE CASO DO DFTRANS-DF. -
IND 6636/2016
03/02/2016
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, CONSTRUÇÃO DE UMA ATTR - ÁREA DE TRANSBORDO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ÀS MARGENS DA DF-001, PARALELO À QUADRA 24 DO PARANOÁ E PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL. -
IND 6637/2016
03/02/2016
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE PARA A REGIÃO DO PARANOÁ, ITAPOÃ E CONDOMÍNIOS EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE O PARANOÁ E A CIDADE DO ITAPOÃ. -
IND 6638/2016
03/02/2016
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN-DF, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO ENTRE DF 001 E O CORPO DE BOMBEIRO DA QUADRA 33 DO PARANOÁ A PARTIR DE ESTUDO TÉCNICO DO ÓRGÃO. -
IND 6639/2016
03/02/2016
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO IBRAM, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL DO PARANOÁ-DF, COM CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL, PISTA DE SKATE E TEATRO DE ARENA. -
IND 6640/2016
03/02/2016
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. -
IND 6641/2016
03/02/2016
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PARANOÁ, LOCALIZADO NA QUADRA 16. -
IND 6642/2016
03/02/2016
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE CULTURA NO PARANOÁ EM ÁREA A SER DEFINIDA COM A COMUNIDADE DA REGIÃO.