Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 120/2016
15/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Waldemar Hiroshi Umeda. -
MO 314/2016
16/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Ceilândia Sul-DF pela realização do 31º CHAMEPE - Chamada para Avivamento de Mocidades Evangélicas Pentecostais -, nos dias 6, 7, 8 e 9 de Fevereiro de 2016. -
REQ 1476/2016
17/02/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de março de 2016, às 10h00, para definir linhas para a aplicação do Art. 93 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitória da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 1475/2016
17/02/2016
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de maio de 2016, às 15 horas, para comemorar os 68 anos de criação do Estado de Israel. -
REQ 1474/2016
17/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater diagnósticos e apresentar soluções visando à recuperação ambiental do Ribeirão Sobradinho. -
REQ 1473/2016
16/02/2016
Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade, sobre a volta da bilhetagem eletrônica. -
REQ 1472/2016
16/02/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre redução de ônibus e operação da linha nº 624 itinerário Planaltina/Esplanada. -
REQ 1470/2016
16/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC a realização de Audiência Pública, para discutir o quadro da saúde pública do Gama bem como a opção de um novo Hospital ou reformar a atual estrutura no Distrito Federal. -
PL 926/2016
16/02/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre o Orçamento Participativo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 929/2016
16/02/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a exposição, nos locais que especifica, de bebidas alcoólicas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1460/2016
16/02/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de setembro de 2016, para comemorar o Dia do Servidor do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal -
PL 925/2016
16/02/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a criação do Batalhão de Policiamento Escolar voltado à comunidade, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 125/2016
16/02/2016
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Cairo Santos. -
PDL 124/2016
16/02/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FRANCISCO DE PAULA LIMA JUNIOR. -
PDL 123/2016
16/02/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO. -
REQ 1462/2016
16/02/2016
Deputada Telma Rufino Alves
Requer a Mesa Diretora que altere a Resolução nº155/1999,artigo 13, inciso I a IV, no tocante aos prazos de carência para assistência médica aos parlamentares e servidores do quadro permanente da casa. -
REQ 1461/2016
16/02/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a retirada do pedido de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº599, de 2015. -
REQ 1465/2016
16/02/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de um Encontro do PRB- Partido republicano Brasileiro, Entorno e Goiás no dia 12 de março de 2016, ás 10h, no Plenário. -
REQ 1469/2016
16/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de inspeção, auditoria e diligência na situação da frota de viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 1468/2016
16/02/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de março de 2016, ás 19h, no Plenário,sobre valorização da Mulher Brasiliense