Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 917/2016
15/02/2016
Deputado Delmasso
Assegura ao indivíduo afetado pela visão monocular os direitos e benefícios previstos na legislação do Distrito Federal e para a pessoa com deficiência. -
PL 918/2016
16/02/2016
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital para o exercício da atividade profissional de cuidador de idoso. -
PL 919/2016
15/02/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a política de incentivo ao uso de energia solar no Distrito Federal. -
PL 920/2016
16/02/2016
Deputado Ricardo Vale
Proíbe a venda casada de ingressos e bebidas alcoólicas em eventos no Distrito Federal. -
PL 921/2016
16/02/2016
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino Alves
Cria Programa de Crédito Direto aos Servidores do Governo do Distrito Federal. -
PL 922/2016
16/02/2016
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a política de transferência de renda dos programas sociais do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1443/2016
15/02/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a qualificação de Organizações Sociais. -
PL 934/2016
17/02/2016
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a obrigatoriedade das montadoras e dos fabricantes de veículos, fornecerem carro reserva ao cliente, por falta de peças originais, ou impossibilidade de realização do serviço durante as revisões ou manutenções cobertas pela garantia. -
PL 933/2016
17/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Determina a disponibilização de exemplar impresso de cartilha com orientações sobre o diagnóstico, tratamento e prevenção do Diabetes, nos estabelecimentos assistenciais de saúde, públicos ou privados, do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 932/2016
17/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Institui o Programa de Apoio Psicológico e de Orientação para Pais Biológicos ou Adotivos de Crianças Especiais e, na ausência destes, para o familiar responsável e adota outras providências. -
PELO 35/2016
16/02/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino Alves
FICAM REVOGADOS OS §§ 4ºE 5º DO ART. 144, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1471/2016
16/02/2016
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 08 de junho 2016, às 15 horas, a ser realizada em Brazlândia, para continuidade de projeto Câmara em Movimento. -
PL 930/2016
17/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Conscientização da Microcefalia. -
PDL 122/2016
15/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Walter Teodoro de Paula. -
MO 315/2016
17/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Apresenta os cumprimentos a nova diretoria da Associação dos Policiais da Polícia Militar do Distrito Federal, que foi eleita em 22 de novembro de 2015 para presidir a associação por 4 anos. -
REQ 1477/2016
17/02/2016
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal. -
MO 316/2016
17/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta protesto pelas mudanças administrativas feitas pela SES/GDF que acarretaram em grande transtorno para os usuários do sistema de saúde em Planaltina, especialmente na casa do diabético, que em 2015 por diversos problemas gerados pela reestruturação deixou centenas de pacientes sem atendimentos. -
PL 931/2016
17/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons, em estacionamentos e/ou similares com os seguintes dizeres: NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO. -
PDL 126/2016
17/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Professora ELZA CAETANO DOS SANTOS. -
PDL 121/2016
15/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Concede o titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Frederico Salles.