Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1448/2016
15/02/2016
Deputado Lira
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Sr. Secretário de estado de Saúde do governo do Distrito Federal. -
REQ 1449/2016
15/02/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de março de 2016, para Lançamento da Frente Parlamentar de Relações Internacionais. -
REQ 1450/2016
15/02/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de março de 2016, no Plenário desta Casa para debater a Questão de Gênero e o Empoderamento da Mulher Negra. -
REQ 1451/2016
15/02/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a não utilização dos recursos disponíveis no orçamento de 2015 para o combate a dengue e outras doenças. -
REQ 1453/2016
15/02/2016
Deputado Delmasso
Requeremos o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, a respeito da falta de manutenção em viaturas. -
REQ 1454/2016
15/02/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de reagente quimioterápico. -
REQ 1455/2016
15/02/2016
Deputado Delmasso
Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar sobre a volta da Bilhetagem Eletrônica. -
REQ 1456/2016
15/02/2016
Deputado Delmasso
Requer a instauração de ação de fiscalização e controle do âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar o uso dos recursos do Fundo Constitucional. -
REQ 1457/2016
15/02/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, sobre o protocolo de intenções assinado com a empresa Boeing. -
REQ 1458/2016
15/02/2016
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Requer à Comissão de Segurança - CS, realização de audiência pública para debater sobre os planos de carreira e sobre os Códigos de Ética do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 1459/2016
15/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 03 de março de 2016 em Comissão Geral para debater os direitos dos permissionários de áreas públicas e mobiliários urbanos em locais de parceria público privado. -
PL 902/2016
16/02/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios em braile, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 909/2016
15/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a proibição do Poder Público efetivar a entrega de imóveis provenientes de programas habitacionais sem a existência, na respectiva localidade, de escolas públicas para atendimento dos novos moradores. -
PL 910/2016
15/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre o envio de mensagens de utilidade pública através de mensagens de texto em telefonia celular e dá outras providências. -
PL 911/2016
15/02/2016
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a implantação do onco check-up obrigatório para pessoas a partir de quarenta anos de idade no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 912/2016
15/02/2016
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas viabilizarem estágio aos estudantes no âmbito do Distrito Federal, na forma do que especifica. -
PL 913/2016
15/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre inclusão do nome da pessoa que fizer a indicação política quando da nomeação e contratação de servidores e empregados públicos no âmbito administrativo do Distrito Federal. -
PL 914/2016
15/02/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação de cardápio alternativo para pessoas cardíacas, hipertensas e obesas nos estabelecimentos comerciais que especifica, e dá outras providências. -
PL 915/2016
15/02/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a disponibilidade de acesso à internet móvel aos usuários do serviço de transporte coletivo público de passageiros no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 916/2016
15/02/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a compensação financeira nos estacionamentos do Distrito Federal, institui o vale estacionamento e dá outras providências.