Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1407/2016
01/02/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade - SEMOB, sobre mudanças ocorridas no Sistema BRT das cidades do Gama e Santa Maria. -
REQ 1408/2016
01/02/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, sobre ideologia de gênero. -
REQ 1410/2016
01/02/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Governo do Distrito Federal, sobre suspensão do projeto escola integral na Região Administrativa do Guará. -
REQ 1409/2016
01/02/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre mudanças ocorridas no Sistema BRT das cidades do Gama e Santa Maria. -
REQ 1411/2016
01/02/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito da situação atual do Núcleo Rural do Lago Oeste. -
REQ 1413/2016
01/02/2016
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Adjunta de Economia e Desenvolvimento Sustentável sobre os lotes dos empreendimentos no Pró-DF de Águas Claras - RA XX e Ceilândia - RA IX. -
REQ 1391/2016
01/02/2016
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da via DF 001 que liga o Balão do Colorado ao Lago Oeste. -
REQ 1417/2016
01/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene em 04 de março de 2016 em homenagem às Margaridas. -
REQ 1418/2016
02/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o envio de informações a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento da presente, divulgadas através de relatório que deverá conter o nome de cada médico aposentados no ano de 2015, bem como se o profissional faz jus ao recebimento de licença premio e o período aquisitivo. -
REQ 1419/2016
02/02/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de maio de 2016, na Região Administrativa do Guará, o projeto 'Câmara em Movimento'. -
REQ 1420/2016
02/02/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.156 de 2012. -
REQ 1424/2016
02/02/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de audiência pública no dia 28 de abril, às 10 horas, para discutir sobre a implantação do Parque 'Prainha' na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 1425/2016
02/02/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de audiência pública no dia 16 de março, às 19 horas, para discutir sobre a 'Os desafios da Política Habitacional do Distrito Federal'. -
REQ 1427/2016
02/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07/03/2016, às 15h., para a comemoração do dia do Policial Civil Aposentado, a realizar-se no auditório do prédio da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 1429/2016
10/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
Solicita informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF a respeito da Prestação do Serviço de Vigilância Armada. -
REQ 1430/2016
10/02/2016
Deputado Lira
Requer ao Sr. Secretário de estado de Educação do Distrito Federal o encaminhamento de informações a esta Casa sobre a quantidade de professores que atualmente compõem o quadro de servidores da Secretaria e, dentre estes, quantos atualmente estão fora de sala de aula ocupando cargos administrativos. -
REQ 1431/2016
10/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida posteriormente, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Parlamentar em Defesa do Diagnóstico, Tratamento e Prevenção do Câncer. -
REQ 1432/2016
10/02/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater alteração na Lei da Gestão Democrática, artigo 41, sobre reeleição para cargo de diretor e vice-diretor de escola pública. -
REQ 1433/2016
10/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal. -
REQ 1434/2016
10/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 821/15 ao Projeto de Lei nº 295/15.