Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 900/2016
10/02/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a fiscalização nos bufês infantis e dá providências. -
PL 899/2016
10/02/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a utilização do chuveiro com a tecnologia 'flex' em todas as casas populares integrantes do programa habitacional do Distrito Federal. -
PL 901/2016
10/02/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana e disciplina a instalação de anúncios no Distrito Federal e dá outras providencias. -
PDL 118/2016
10/02/2016
Deputado Agaciel Maia
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Arggeu Breda Pessoa de Mello, pela relevante contribuição no progresso de Brasília. -
PDL 119/2016
10/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Oscar Teodoria Frota. -
MO 309/2016
10/02/2016
Deputado Juarezão
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Beni Monteiro Oliveira, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano. -
MO 310/2016
10/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Policiais Civis Aposentados do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados a toda população do Distrito Federal. -
REQ 1390/2016
01/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Alcoolismo que vem atingindo Crianças e Adolescentes em nossa Capital, a se realizar no dia 26 de 10 de 2016. -
REQ 1392/2016
01/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a convocação do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, para prestar esclarecimentos e informações a respeito da redução do serviço de monitoramento do lago da Barragem do Descoberto. -
REQ 1398/2016
01/02/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal. -
REQ 1399/2016
01/02/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre emissão de cartão para gratuidade aos idosos. -
REQ 1404/2016
01/02/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a realização do 'Câmara em Movimento Universitária' no auditório do Campus da Universidade de Brasília, em Ceilândia, no âmbito do programa 'Câmara em Movimento'. -
REQ 1414/2016
01/02/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de fevereiro de 2016, às 10h00, para debater a implementação do auxílio-moradia em favor dos servidores policiais da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 1428/2016
02/02/2016
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Empresários de Planaltina, a realizar-se no dia 23/02/2016, às 19:00 horas, no Salão de Múltiplas Funções, em Planaltina - Distrito Federal. -
REQ 1421/2016
02/02/2016
Deputado Wellington Luiz
requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de fevereiro de 2016, às 10h00, para debater a implementação do auxílio-moradia em favor dos servidores policiais da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 1416/2016
01/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 19 de fevereiro de 2016 para debater questões relacionadas ao Futebol Amador no Distrito Federal. -
PL 867/2016
01/02/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade dos deficientes visuais aos projetos culturais patrocinados ou fomentados com verba pública no âmbito do Distrito Federal. -
PL 866/2016
01/02/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas da rede pública e privada do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 864/2016
01/02/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a proteção ao meio ambiente, estabelecendo controle de destino de óleos lubrificantes, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 861/2016
01/02/2016
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE sobre a proibição de se atender o telefone enquanto estiver atendendo o cliente presencialmente no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.