Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1351/2015
13/12/2015
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 821/15 e 267/15. -
REQ 1352/2015
13/12/2015
Deputado Delmasso, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, para que envie cópia dos processos de realização de festas no réveillon de 2015. -
PL 891/2016
03/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Vaqueiro. -
PL 884/2016
02/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
Determina que os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas estampem, de forma clara e de fácil visualização para todos os clientes, informações acerca de instituições que se dedicam ao tratamento de alcoolismo. -
PR 23/2016
02/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre a criação do Selo Amigo do Ciclista. -
REQ 1422/2016
02/02/2016
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
PR 22/2016
01/02/2016
Deputada Liliane Roriz
Torna obrigatória a publicação no portal da Câmara Legislativa do Distrito Federal das emendas parlamentares inseridas na Lei Orçamentária Anual e a seus créditos adicionais. -
REQ 1423/2016
02/02/2016
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF. -
REQ 1405/2016
01/02/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº599, de 2015. -
REQ 1415/2016
01/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a convocação do Secretário de Saúde do Distrito Federal, para prestar esclarecimentos e informações a respeito do avanço do vírus da Dengue no Distrito Federal. -
PDL 116/2016
02/02/2016
Deputado Lira
Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor S.E. Nelson Manuel Cosme. -
REQ 1406/2016
01/02/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 450, de 2015. -
PDL 115/2016
01/02/2016
Deputada Liliane Roriz
Susta os efeitos do inciso V do art. 2º do Decreto nº 36.900, de 23 de novembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 5.146, de 19 de agosto de 2013, que estabelece diretrizes para a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas da rede de ensino do Distrito Federal. -
PDL 114/2016
01/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Marcos de Araújo. -
REQ 1400/2016
01/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo - SEDS. -
MO 308/2016
03/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Apresenta Moção de Louvor à Rede Record de Televisão e ao seu Diretor Geral Luís Cláudio da Silva Costa, pela iniciativa e consequente sucesso da teledramaturgia Os Dez Mandamentos. -
REQ 1401/2016
01/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. -
PL 889/2016
02/02/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a vigilância, a prevenção, o controle e o monitoramento Aedes aegypti, a transmissão e a atenção básica à saúde nos casos de dengue, de febre pelo o vírus zika de febre da chikungunya e da febre amarela urbana no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1402/2016
01/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. -
PL 890/2016
03/02/2016
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a parada obrigatória dos guinchos em barreiras e postos policiais instalados nas rodovias do Distrito Federal.