Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1369/2015
14/12/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Atleta Paraolímpico. -
REQ 1383/2015
15/12/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2015, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito federal, para a concessão de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edilson Enedino das Chagas. -
REQ 1370/2015
14/12/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia internacional da Síndrome de Down. -
REQ 1371/2015
14/12/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia nacional do cego e dia internacional da luta da pessoas com deficiência. -
REQ 1384/2015
15/12/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2016, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Verônica Maria Firmino. -
REQ 1385/2015
15/12/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de agosto de 2016, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 38º aniversário do Setor P Norte. -
REQ 1372/2015
14/12/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei - PL n°823, de 2015, de autoria do Poder Executivo, e do PL nº 764 e PL n°802, ambos de 2015 e de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade, e do PL 683/2015 de autoria deputado Júlio César. -
REQ 1386/2015
15/12/2015
Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar
Requer a tramitação conjunto do Projeto de Lei n.º 536, de 2015, e do Projeto de Lei n.º 183, de 2015. -
REQ 1375/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria no processo nº 150.000.602/2012 da Secretaria de Estado de Cultura. -
REQ 1373/2015
14/12/2015
Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei- PL n°826, de 2015, de autoria de Poder Executivo, e do PL n° 764 e PL n°802, ambos de 2015 e de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade, e do PL 683/2015 de autoria do Deputado Júlio César. -
REQ 1376/2015
17/12/2015
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria no processo nº 150.001.148/2012 da Secretaria de Estado de Cultura. -
REQ 1377/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria em processos de contratação da Administração Regional do Gama. -
REQ 1374/2015
15/12/2015
Deputado Rodrigo Rollemberg
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Auditória acerca de várias obras inacabadas, sobre a responsabilidade da Secretaria de Estado e de Educação. -
REQ 1382/2015
15/12/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Gama e à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação acerca do terreno onde está sediada a Feira do Gama, -
REQ 1379/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal. -
REQ 1381/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Energética de Brasília- CEB, sobre nomeações dos aprovados no concurso público Edital nº 01/2012. -
REQ 1378/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o acompanhamento da arrecadação e execução da fonte orçamentária 900 e requer ao Secretário de Fazenda do Distrito Federal que apresente à CFGTC, trimestralmente, a referia arrecadação. -
REQ 1380/2015
15/12/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento a Companhia Energética de Brasília - CEB, solicitando cópia de diversos documentos referente aos processos de contratação de terceirizados. -
REQ 1363/2015
14/12/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA. -
PELO 34/2015
14/12/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, acrescentando artigo e revogando o § 2º do artigo 111 da Lei Orgânica do Distrito Federal.