Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 2004/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a ampliação do número de abrigos de passageiros no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 2005/2019
12/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de um Hospital Regional para o Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa da Ceilândia-DF. -
PL 581/2019
13/08/2019
Deputado Martins Machado
Denomina 'Avenida Governador Joaquim Domingos Roriz' a Avenida 200/400 de Samambaia - RA XII. -
PL 582/2019
13/08/2019
Deputado Claudio Abrantes
Fica denominada Rua Sinval de Melo Monteiro, a via pública que especifica. -
IND 2006/2019
12/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de creches públicas no Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia-DF. -
IND 2008/2019
12/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, investimentos em acessibilidade no Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia-DF -
IND 2009/2019
12/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a implementação de escolas com tempo integral no Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia-DF. -
REQ 1135/2019
30/10/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer seja encaminhado pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação. -
IND 2010/2019
12/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a melhoria na limpeza urbana e instalação de lixeiras no setor Habitacional Sol Nascente/Por do Sol, na Região Administrativa de Ceilândia-DF -
MO 125/2019
13/08/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento e louvor e aplausos à esses bravos homens e mulheres de bens pelos elevantes serviços prestados à população de Planaltina Distrito Federal, por ocasião do aniversário dos 160 anos da cidade. -
IND 2011/2019
12/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, o maior quantitativo do efetivo policial, no Setor Habitacional Sol Nascente/Por do Sol,na Região Administrativa de Ceilândia. -
IND 2012/2019
12/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a ampliação da frota de ônibus e micro-ônibus do transporte público nos Condomínios Sol Nascente/Pôr do Sol na Região Administrativa Ceilândia do Distrito Federal. -
IND 2013/2019
12/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a instalação de Pontos de Encontro Comunitário-PEC's, no Setor Habitacional Sol Nascente e Pôr do Sol, na Região Administrativa Ceilândia-DF. -
PLC 12/2019
14/08/2019
Poder Executivo
Define critérios e parâmetros urbanísticos para a implantação de infraestrutura de telecomunicações no Distrito Federal, nos termos do art. 56 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 846/2019
14/08/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal informações acerca da arrecadação de ICMS, ISS, IPTU, IPVA, ITBI e ITCD. -
REQ 847/2019
14/08/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal informações acerca da arrecadação de ICMS, ISS, IPTU e IPVA. -
MO 127/2019
14/08/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e apresenta votos de louvor à Sra. Heloisa Liberalli Bellotto pela dedicação e o trabalho de excelência na área de organização de arquivos e preservação de documentação histórica. -
MO 126/2019
14/08/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor pelos relevantes serviços prestados à educação, ciência e memória histórica do Distrito Federal, por ocasião da comemoração dos 55 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Brasília Distrito Federal. -
IND 2015/2019
12/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a revitalização do asfalto na avenida principal do Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia. -
IND 2016/2019
12/08/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de uma escola de ensino fundamental e uma de ensino médio na região do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia.