Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 838/2019
12/08/2019
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL N. 414/2019 que 'Institui a declaração de direitos de liberdade econômica no âmbito do Distrito Federal' -
REQ 839/2019
12/08/2019
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL N. 311/2019 que 'Altera a Lei n. 5323, de 17 de março de 2014, que dispões sobre a prestação do serviço de taxi no Distrito Federal e dá outras providências' -
REQ 840/2019
12/08/2019
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL N. 126/2019 que 'Institui o programa ABRACE SUA PRAÇA no Distrito Federal'. -
IND 1906/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO l DO SOL NASCENTE. -
IND 1980/2019
12/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo providências para a construção de escola no setor habitacional Sol Nascente localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
IND 1907/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO TRECHO 2 DO SOL NASCENTE. -
IND 1982/2019
12/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo providências para a construção de escola no setor habitacional Sol Nascente localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 1908/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO 2 DO SOL NASCENTE. -
IND 1983/2019
12/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS nos Setores Habitacionais do Sol Nascente e Pôr do Sol. -
IND 1909/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO TRECHO 3 DO SOL NASCENTE. -
IND 1910/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO TRECHO 3 DO SOL NASCENTE. -
IND 1984/2019
12/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governo do Distrito Federal a criação de um Centro Cultural na região do Sol Nascente bem como a desocupação dos espaços do atual Centro Cultural da Ceilândia de modo a que esse atenda exclusivamente à sua destinação cultural. -
IND 1911/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO 3 DO SOL NASCENTE. -
IND 1912/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO PÔR SO SOL. -
IND 1913/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NO TRECHO 1 DO SOL NASCENTE. -
IND 1985/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da secretaria de estado de educação, a construção de escolas da rede pública de ensino no sol Nascente e no Pôr do sol, região administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 1914/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DO TRECHO 2 DO SOL NASCENTE, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE NOVAS ROTAS E NA AMPLIAÇÃO DAS EXISTENTES. -
IND 1986/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creches da rede pública no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 1915/2019
12/08/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NO TRECHO 2 DO SOL NASCENTE. -
IND 1987/2019
12/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de um hospital na região do Sol Nascente e Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.