Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1829/2019
31/07/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Esportes localizada na quadra QNN 24/26 de Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 1880/2019
05/08/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Ceilândia, providências para a limpeza do beco da QNM 08 conjuntos l e K, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 1844/2019
31/07/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito -DETRAN/DF, soja realizada a instalação de uma faixa de pedestre na QNR 02, em frente à Escola Classe 65, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 1881/2019
05/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção do Estacionamento em frente ao Centro Olímpico de Santa Maria, na Quadra CL 410 - Santa Maria Norte DF. -
IND 1882/2019
05/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Governo do Distrito Federal, poi intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, regulamentar a requisição de alimentação junto aos Restaurantes Comunitários pelos Conselhos Tutelares. -
IND 1883/2019
05/08/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que envie projeto de Lei Complementar para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de modificar o § 1º do artigo 61 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. -
IND 1884/2019
05/08/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF que ampliem a fiscalização atinente à infração do artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal no 9.503/97. -
IND 1885/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal o urgente tombamento dos remanescentes históricos do Centro Histórico de Planaltina - RA VI e providências para conservação das edificações. -
IND 1886/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, o recolhimento de bens inservíveis na Escola Classe 42 de Taguatinga. -
IND 1887/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, o recolhimento de bens inservíveis no Centro Educacional 07 de Taguatinga. -
IND 1888/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, o recolhimento de bens inservíveis na Escola Classe 41 de Taguatinga. -
REQ 1134/2019
30/10/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2019 em Comissão Geral, para avaliação e monitoramento dos 04 anos do Plano Distrital de Educação - PDE. -
IND 1889/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a realização de concurso público para o cargo de Analistas de Educação - Especialidade Serviço Social. -
IND 1890/2019
05/08/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a realização de concurso para os cargos de Agente Policial de Custódia, diante a necessidade de recomposição dos cargos vagos. -
IND 1891/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a execução de obras de calçadas, acessibilidade e paisagismo na região entre a Rodoviária do Plano Pilotos o Complexo Cultural da República e o Touring Club. -
IND 1892/2019
05/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere providências ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal no sentido de realizar estudos visando implantação de caixas automatizados que emitam cartões para os usuários do Metrô/DF. -
IND 1894/2019
05/08/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de empreender esforços com vistas à implantação de um Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 1893/2019
05/08/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere à Secretaria de Estado de Educação que regularize o atendimento, por meio dos monitores, de estudantes com transtorno do espectro autista na rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 1895/2019
06/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a introdução de chamadas de telefone móvel para o atendimento ao cidadão através do telefone 156 no Distrito Federal. -
IND 1896/2019
05/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poderá-: Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado, Transporte e Mobilidade, promova a melhoria na sinalização para melhor organização no embarque nos ônibus BRT na Região Administrativa de Santa Mana - RA XIII.